Quinquênio: o que é, como funciona e como é calculado

No mundo corporativo, a valorização dos colaboradores é fundamental para o sucesso das organizações.

Uma das formas de reconhecer e recompensar a dedicação e o tempo de serviço dos funcionários é por meio do quinquênio.

Este benefício, embora mais comum no setor público, também pode ser adotado por empresas privadas como estratégia de retenção de talentos e incentivo à permanência dos profissionais.

Neste artigo, vamos explorar o que é o quinquênio, como ele funciona, quem tem direito a esse benefício e mais. Confira!

O que é o quinquênio?

O quinquênio é um adicional por tempo de serviço concedido a colaboradores que completam cinco anos de trabalho contínuo na mesma empresa ou instituição.

Esse benefício representa um percentual adicional sobre o salário base do funcionário, funcionando como uma forma de reconhecimento pela sua lealdade e contribuição ao longo dos anos.

No setor público, o quinquênio costuma ser garantido por lei, enquanto no setor privado sua concessão depende de políticas internas da empresa ou de acordos coletivos de trabalho.

Como funciona o adicional por tempo de serviço

O adicional por tempo de serviço, como o quinquênio, é calculado com base no salário base do colaborador e no percentual estabelecido pela empresa ou pela legislação vigente.

Confira: Calculadora de salário líquido x bruto (Atualizada)

Geralmente, a cada cinco anos de serviço contínuo, o funcionário recebe um acréscimo de 5% em seu salário. Esse percentual pode variar conforme a política da organização ou acordo coletivo.

Após a concessão, o valor do quinquênio é incorporado ao salário do colaborador, refletindo-se em todos os benefícios que têm o salário como base de cálculo, como férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Tipos de adicional por tempo de serviço

Além do quinquênio, existem outros tipos de adicionais por tempo de serviço, que variam conforme o período estabelecido para a concessão do benefício:

Anuênio x Biênio x Quinquênio
Benefício	Período necessário	Percentual de aumento
Anuênio	1 ano de trabalho	Aumento de 1% ao ano
Biênio	2 anos de trabalho	Aumento de 2% a cada dois anos
Quinquênio	5 anos de trabalho	Aumento de 5% a cada 5 anos

A escolha do tipo de adicional e o percentual aplicado dependem das políticas internas da empresa ou de acordos coletivos de trabalho.

Entenda: O que é a Reforma Trabalhista e as mudanças da nova CLT

O que diz a lei sobre o quinquênio

No setor público, o quinquênio é um direito garantido por leis estaduais ou municipais, dependendo da jurisdição.

Por exemplo, no estado de São Paulo, a Constituição Estadual assegura aos servidores públicos estaduais o direito ao adicional por tempo de serviço, concedido a cada cinco anos de efetivo exercício, com acréscimo de 5% sobre o salário base.

Já no setor privado, a concessão do quinquênio não é obrigatória por lei. Sua implementação depende de acordos coletivos, convenções sindicais ou políticas internas das empresas.

Saiba mais: O que é Prescrição Trabalhista? Tipos e o que diz a CLT

Algumas organizações adotam o quinquênio como estratégia de valorização e retenção de talentos, mas essa prática não é universal.

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Como calcular o quinquênio

O cálculo do quinquênio é relativamente simples e envolve a aplicação de um percentual sobre o salário base do colaborador. A fórmula básica é:

Valor do Quinquênio = Salário Base × Percentual do Quinquênio

Geralmente, o percentual aplicado é de 5% para cada período de cinco anos de serviço contínuo. Após calcular o valor do quinquênio, ele é somado ao salário base, resultando no novo salário do colaborador.

Aprenda sobre: Calculadora de Rescisão de Contrato Trabalhista (CLT)

Esse novo salário será a base para os próximos cálculos de benefícios e encargos trabalhistas.

Importância do adicional por tempo de serviço

A adoção do adicional por tempo de serviço traz diversas vantagens tanto para os colaboradores quanto para as empresas:

Valorização do colaborador: reconhece e recompensa a dedicação e a experiência acumulada pelo profissional ao longo dos anos.

Retenção de talentos: incentiva os funcionários a permanecerem na empresa, reduzindo a rotatividade e os custos associados à contratação e treinamento de novos colaboradores.

Motivação e engajamento: colaboradores que se sentem valorizados tendem a estar mais motivados e engajados, o que pode resultar em aumento de produtividade e qualidade no trabalho.

Imagem corporativa: empresas que adotam políticas de valorização dos colaboradores fortalecem sua reputação no mercado, atraindo profissionais qualificados e melhorando seu posicionamento perante clientes e parceiros.

Entenda: Benefícios do trabalhador CLT: obrigatórios e opcionais

Pontos de atenção sobre o quinquênio

Ao implementar o quinquênio, é importante que as empresas estejam atentas a alguns aspectos para evitar problemas futuros:

Clareza nas políticas internas: definir claramente os critérios para concessão do benefício, garantindo transparência e evitando possíveis conflitos.

Atualização constante: manter-se informado sobre as legislações vigentes e acordos coletivos que possam impactar o adicional por tempo de serviço.

Gestão financeira: planejar o impacto financeiro da concessão do quinquênio, garantindo que a empresa possa arcar com os custos adicionais sem comprometer sua saúde financeira.

Novidade: novo crédito disponibilizado para trabalhadores CLT

O crédito Consignado privado é uma modalidade de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento do trabalhador.

Esse modelo já existia, mas tinha algumas limitações: apenas funcionários de empresas que possuíam convênio com instituições financeiras podiam acessar o crédito.

Com a nova versão do Consignado privado, mais trabalhadores CLT terão acesso a esse tipo de empréstimo, desde que atendam a alguns critérios:

Possuir vínculo empregatício ativo
Ter recebido remuneração no mês de referência
Possuir margem consignável disponível

Principais mudanças do novo crédito Consignado privado:

Liberação para trabalhadores CLT: não há mais a exigência de que a empresa tenha convênio com instituições financeiras
Contratação online: o processo começa pela Carteira de Trabalho Digital e é finalizado diretamente com o banco escolhido
Margem consignável de 35%: o cálculo é feito com base na renda líquida do trabalhador
Parcelamento em até 96 meses: dependendo das condições oferecidas pelo banco
Apenas um empréstimo por vínculo: o trabalhador poderá contratar um único Consignado para cada emprego ativo
Taxas de juros reduzidas: como o desconto ocorre diretamente na folha de pagamento, o risco de inadimplência é menor, permitindo juros mais baixos

O novo Consignado privado CLT representa um avanço significativo para os trabalhadores, que terão mais liberdade para acessar crédito de forma segura e vantajosa.

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O quinquênio é uma forma de reconhecimento e valorização dos trabalhadores, recompensando o tempo de serviço com um adicional sobre o salário.

Embora seja mais comum no setor público, empresas privadas também podem adotar essa prática como estratégia de retenção de talentos.

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