Aparente autoria de crime grave não justifica prisão preventiva

A aparente autoria de prática criminosa grave, por si só, não justifica a prisão preventiva de um suspeito. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca revogou a preventiva de um homem acusado de participar de um homicídio qualificado em uma casa noturna de Araraquara (SP). A decisão atendeu […]

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