Juiz dos EUA ordena que Trump readmita funcionários demitidos

Um juiz federal da Califórnia ordenou na 5ª feira (13.mar.2025) que 6 agências federais dos Estados Unidos readmitam milhares de funcionários recém-contratados que perderam seus empregos como parte de um expurgo da força de trabalho pelo presidente Donald Trump (Partido Republicano).

Cerca de 25.000 funcionários do governo dos EUA haviam sido demitidos até 5 de março, de acordo com uma contagem da Reuters, e outros 75.000 aceitaram uma rescisão voluntária. O governo Trump não divulgou estatísticas sobre as demissões em massa.

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A decisão do juiz Judge William Alsup se aplica aos funcionários em estágio probatório do Departamento de Defesa, do Departamento de Assuntos de Veteranos, do Departamento de Agricultura, do Departamento de Energia, do Departamento do Interior e do Departamento do Tesouro.

O juiz disse que o Escritório de Gestão de Pessoal, o Departamento de Recursos Humanos do governo federal, ordenou indevidamente que esses órgãos demitissem funcionários em massa, embora não tivesse poder para isso.

“É um dia triste quando nosso governo demite um bom funcionário e diz que foi com base no desempenho, quando se sabe muito bem que isso é mentira”, declarou. Ele foi nomeado para o cargo pelo ex-presidente Bill Clinton, um democrata.

Em comunicado, a secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que Alsup não tinha o poder de emitir a decisão e que o governo “reagiria imediatamente”.

“O presidente tem autoridade para exercer o poder sobre todo o Poder Executivo. Juízes de tribunais distritais singulares não podem abusar do poder de todo o Judiciário para frustrar a agenda do presidente”, afirmou Leavitt.

Os trabalhadores em estágio probatório normalmente têm menos de um ano de serviço em suas funções atuais, embora alguns sejam funcionários federais de longa data. Eles têm menos proteção no emprego do que outros funcionários públicos, mas, em geral, só podem ser demitidos por problemas de desempenho.

Alsup ordenou que os órgãos readmitissem os funcionários demitidos nas últimas semanas, enquanto se aguarda o resultado de uma ação judicial movida por sindicatos, grupos sem fins lucrativos e o Estado de Washington.

Ele não ordenou que as outras 16 agências citadas no processo reintegrassem os funcionários, mas disse que emitiria uma decisão por escrito que poderia ampliar o alcance da decisão da 5ª feira (13.mar).

Os autores da ação incluem a Federação Norte-Americana de Funcionários do Governo, que representa 800.000 funcionários federais.

O presidente do sindicato, Everett Kelley, em um comunicado, disse que a decisão foi uma importante vitória contra “uma administração empenhada em paralisar as agências federais e seu trabalho em nome do povo norte-americano”.

Até o momento, não se sabe quantos funcionários poderiam ser afetados pela decisão de readmissão.

Reportagem de Daniel Wiessner em Albany, Nova York, e Brendan Pierson, em Nova York.