Dino homologa parcialmente planos da União para combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino homologou parcialmente os três planos apresentados pela União com ações de controle e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. A decisão individual foi tomada nesta quinta-feira (13/3), após mais uma audiência de conciliação e contextualização no âmbito de três ações — Arguições de Descumprimento de […]

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