Editoras francesas processam Meta por uso indevido de obras em IA

Um grupo de editoras e autores franceses iniciou uma ação judicial contra a Meta na 4ª feira (12.mar.2025). A acusação é de uso não autorizado de obras literárias para treinamento de inteligência artificial. O processo acontece em Paris e envolve 3 associações comerciais do setor editorial e autoral francês.

Eles afirmam que a Meta utilizou “de forma massiva obras protegidas por direitos autorais sem permissão” para desenvolver seu modelo de IA generativa.

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Vincent Montagne, presidente do Sindicato Nacional de Editoração, destacou a presença de “numerosas obras” de membros da associação nos bancos de dados da Meta. Montagne acusou a empresa de violar direitos autorais e de parasitismo. A Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, que usam assistentes de chatbot baseados em IA generativa, não comentou as acusações.

Além do Sindicato Nacional de Editoração, o Sindicato Nacional de Autores e Compositores, que representa 700 escritores, dramaturgos e compositores, também se manifestou. Eles buscam proteção contra a IA que, segundo eles, “saqueia obras e patrimônio cultural para treinamento”. François Peyrony, presidente do sindicato, expressou preocupação com a IA que cria “livros falsos”, competindo com obras autênticas.

A Société des Gens de Lettres, representante de autores, junto às outras associações, exige a remoção dos diretórios de dados criados pela Meta sem autorização. O caso acontece em um contexto onde a União Europeia implementa o Ato de Inteligência Artificial. A nova legislação exige que sistemas de IA generativa respeitem as leis de direitos autorais do bloco e sejam transparentes sobre os materiais usados para treinamento.