STJ avalia se muda orientação sobre presunção de estupro de vulnerável

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (12/3) um caso que pode alterar a orientação sobre a presunção do crime de estupro de vulnerável contra menor de 14 anos. Até o momento, só o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, votou. Pediu vista o ministro Rogerio Schietti. O processo trata […]

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