Ministério Público Federal realiza capacitação com gestores sobre gerenciamento costeiro das praias na Paraíba

O projeto do Ministério Público Federal sobre gerenciamento costeiro (MPF Gerco) realiza oficina, nos dias 11,12 e 13 em João Pessoa, para capacitar gestores locais acerca da gestão das praias. Ao todo, serão realizadas 13 oficinas durante o ano. A primeira capacitação será na Paraíba.

Uma função das oficinas é compartilhar conhecimentos legais e técnicos pelos órgãos federais, considerando a possibilidade de transferência da gestão de praias urbanas aos municípios. O objetivo do projeto é promover fóruns de integração entre os órgãos para tratar das questões na costa e atualização dos gestores sobre a Lei 13.240/2015 e as questões que tratam da transferência da gestão das praias para os municípios.

O Ministério Público Federal atua neste projeto não como órgão de investigação e acusação, mas na sua função, importantíssima também, de órgão de integração das instituições públicas para a promoção de medidas extrajudiciais de prevenção de danos ambientais, sociais e econômicos causados pela gestão costeira nociva, e a garantia da efetividade dos direitos assegurados na Constituição, destaca a coordenadora do projeto MPF Gerco, Gisele Porto.

A participação nas oficinas é aberta aos membros dos órgãos convidados até a capacidade dos auditórios locais, com direito a certificado. As oficinas também serão transmitidas por meio do canal do MPF no YouTube, com espaço para o envio de dúvidas sobre o projeto. As perguntas serão respondidas ao final de cada capacitação.

No MPF, o projeto tem apoio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e das Procuradorias nos municípios costeiros para a realização das oficinas. O projeto também conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) para os cursos de capacitação em gestão de praias.

O MPF Gerco foi criado em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Ministério do Meio Ambiente e do Clima (MMA).

Desde o início, o projeto conta com a parceria da SPU, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), e do MMA, com apoio da Marinha do Brasil. Atualmente, os Ministérios do
Turismo (MTur), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e das Cidades (MCID) também apoiam o projeto.

Confira o calendário de oficinas do MPF Gerco:

 11 a 13 de março – João Pessoa (PB)
 25 a 27 de março – Maceió (AL)
 8 a 10 de abril – Vitória (ES)
 20 a 22 de maio – Recife (PE)
 10 a 12 de junho – Rio de Janeiro (RJ)
 24 a 26 de junho – São Paulo (SP)
 1 a 3 de julho – Natal (RN)
 5 a 7 de agosto – Salvador (BA)
 19 a 21 de agosto – Fortaleza (CE)
 2 a 4 de setembro – Porto Alegre (RS)
 23 a 25 de setembro – Curitiba (PR)
 7 a 9 de outubro – Florianópolis (SC)
 21 a 23 de outubro – Aracaju (SE)