TCE intima ex-prefeito de São João do Cariri para explicar aumento de 53% nas contratações temporárias durante sua gestão

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o ex-prefeito de São João do Cariri, José Helder Trajano de Queiroz, para explicar aumento de 53% nas contratações temporárias durante sua gestão. Ele deve comparecer perante a Corte de Contas no dia 20 de março. O caso  teve início a partir de uma denúncia do vereador José Morais Martins Garcia Júnior.

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O denunciante alegou que a Prefeitura do Município de São João do Cariri apresenta um exacerbado número de contatados por excepcional interesse público, além de uma quantidade exagerada de servidores comissionados em
relação ao número de efetivos daquele Município.

Ainda de acordo com o denunciante, “o número de cargos efetivos é de 181, enquanto o de contratação por excepcional interesse público totaliza 104 contratados (…) Ademais, deve ser trazido à baila o número exacerbado de funcionários comissionados no respectivo município, o qual atinge 131 indivíduos, os quais são contratados sem a indicação de suas atribuições e competências.”

Segundo entendimento do Tribunal, a situação desses servidores temporários é irregular, ensejando recomendação à gestão da Prefeitura Municipal de São João do Cariri para que adote providências no sentido de regularizar o quadro de pessoal, extinguindo os vínculos precários, além de fazer uso da contratação temporária de forma excepcional e exclusivamente nos moldes previstos na Constituição Federal, sob pena de responsabilização e de ter as próximas contas não aprovadas.

São João do Cariri

São João do Cariri é um município brasileiro do estado da Paraíba. Cidade da Região Geográfica Intermediária de Campina Grande, Região Geográfica Imediata de Campina Grande.

Está a 458 metros de altitude, 216 km distante de João Pessoa e em 2010 sua população era de 4 344 habitantes segundo o IBGE e sua área territorial é de 612,966 km².A cidade faz parte do Sertão do Cariri Paraibano.