Não vejo que vá funcionar, diz Gilmar sobre pedidos de suspeição

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse nesta 3ª feira (25.fev.2025), em conversa com jornalistas, que não acredita que pedidos de suspeição para impedir que ministros participem do julgamento que analisará a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irão vingar.

“Não vejo que vá funcionar, mas é normal que se faça. Não parece que haja razão para suspeição ou impedimento. Vocês sabem que nós somos um colegiado muito pequeno, então o debate sobre impedimento ou suspeição, se nós formos muito concessivos nessa matéria, daqui a pouco falta gente para julgar”, afirmou. 

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A fala se deu na mesma tarde em que a defesa de Bolsonaro enviou ao STF pedidos de suspeição contra os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os ministros integram a 1ª Turma da Corte, colegiado que deve julgar a denúncia da PGR que imputou ao ex-presidente os crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta ao Estado democrático de direito e outros 3.

As petições foram endereçadas ao próprio Barroso, uma vez que cabe ao presidente do Supremo a relatoria sobre as arguições de impedimento. 

A defesa do general Braga Netto, preso na operação Contragolpe da PF (Polícia Federal) em dezembro de 2024, também entrou com um pedido de suspeição, mas a fim de afastar Alexandre de Moraes da análise da denúncia. Alegou “quebra de parcialidade” no processo, uma vez que o ministro seria um dos alvos no plano. Ele foi monitorado pelos militares e objeto de operação para efetuar a sua prisão e posterior execução, segundo a denúncia.

Sobre o pedido de suspeição de Alexandre de Moraes, Mendes disse que o ministro se tornou alvo exatamente por ser o relator do inquérito que investigava a tentativa de golpe. Logo, aceitar uma suspeição neste caso seria “permitir que ministros sejam mais xingados como uma estratégia” para que mais pedidos do tipo sejam formulados e aceitos. 

“O ministro Barroso sofreu xingatório, o ministro Zanin também, por parte do próprio presidente Bolsonaro na pandemia, então não pode ser esse o argumento”, afirmou.

Pedidos de Bolsonaro

No caso de Dino, o principal argumento é o de que o ministro apresentou, em 2021, em meio à pandemia da covid-19 e quando era governador do Maranhão, uma queixa-crime contra Bolsonaro, que à época era o presidente, acusando-o de calúnia..

No caso de Zanin, o defensor argumenta que o próprio ministro já se declarou impedido no recurso em que Bolsonaro buscava reverter sua inelegibilidade decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no ano passado.

Zanin se declarou impedido por ter atuado como advogado na Justiça Eleitoral em uma representação contra Bolsonaro sobre a reunião com embaixadores em que o ex-presidente atacou o sistema eleitoral. O fato levou a sua inelegibilidade.