Como acompanhar o reembolso de descontos irregulares do INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o envio das respostas das entidades associativas que aplicaram descontos questionados por aposentados e pensionistas.

Até agora, cerca de 3 milhões de beneficiários pediram o reembolso dos valores descontados sem autorização.

Se você está entre os que fizeram a contestação, é possível acompanhar o andamento do processo pelo aplicativo Meu INSS. 

A seguir, veja como funciona o reembolso, quais são os prazos e o que fazer em cada situação.

Como acompanhar o pedido de reembolso pelo Meu INSS?

Para acompanhar o andamento do pedido de reembolso, siga este passo a passo no aplicativo ou site Meu INSS:

1. Acesse com seu CPF e senha
2. No campo “Do que você precisa?”, digite “Consultar Pedido”
3. Localize o pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”
4. Clique em “Detalhar” para visualizar o status da solicitação.

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O que acontece se a entidade não responder?

A situação mais comum, segundo a Previdência Social, é quando a entidade não apresenta justificativa para o desconto. Nesses casos, o INSS vai cobrar o valor de volta diretamente das associações.

Você, como beneficiário, não precisa tomar nenhuma ação nesse momento. O órgão recomenda apenas acompanhar o pedido pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.

Caso as entidades não façam o pagamento no prazo de cinco dias úteis após o recebimento da guia, o INSS acionará a Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas judiciais contra os responsáveis.

E se a entidade confirmar o desconto?

Se a entidade responder afirmando que há contrato, documentos ou ações judiciais que justificam o desconto indevido, você precisa se manifestar. O prazo é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta.

A manifestação pode ser feita:

• No aplicativo ou site Meu INSS (desde 9 de junho)
• Nas agências dos Correios (a partir de 16 de junho), mesmo que o pedido tenha sido feito digitalmente

No Meu INSS, o processo é assim:

1. Acesse com login e senha
2. Digite “Consultar Pedido”
3. Encontre o pedido e clique em “Cumprir Exigência”
4. Informe se concorda ou não com a resposta da entidade

Não é necessário anexar documentos. O sistema orienta os próximos passos conforme o caso.

Saiba mais: Ressarcimento de desconto indevido do INSS: como funciona? 

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