Aumento de cadeiras na Câmara deve ser votada na 4ª feira

O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deverá pautar o projeto que aumenta o número de deputados na próxima 4ª feira (18.jun.2025), mas o tema ainda enfrenta resistência no colégio de líderes.

Trata-se de um aceno do presidente do Congresso ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O aumento de 18 cadeiras na Casa Baixa é uma das suas prioridades no 1º ano de mandato.

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O projeto é uma alternativa para evitar com que 7 Estados percam representantes na redistribuição das cadeiras entre as bancadas estaduais, conforme o Censo de 2022– como havia sido determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Os líderes do Senado concordaram em assinar o requerimento de urgência para que o projeto tenha tramitação acelerada. A aceitação ao mérito, porém, não está garantida.

O Poder360 apurou que o tema não é visto como prioritário para alguns líderes que, inclusive, são contra a iniciativa. Segundo a Mesa Diretora da Câmara, a criação de cada vaga para deputado poderá causar um impacto anual de aproximadamente R$ 3,6 milhões.

O aumento de 513 para 531 deputados no Congresso custaria R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos.

Na semana passada, durante o 11º Fórum Parlamentar do Brics, Alcolumbre disse que iria “trabalhar” para votar o projeto antes de 30 de junho e minimizou o impacto nas contas públicas.

“A Câmara dos Deputados fez um estudo sobre isso e o mais adequado diante da decisão judicial é fazer a ampliação desses estados, ou seja, não [saiu] da cabeça do presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva] (PT). Eu conversei com vários senadores e vários deputados, foi uma decisão feita coletivamente, tentando buscar o melhor caminho do entendimento”, disse.