Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo para pagamento de tributos após implantação de novo sistema

A Prefeitura de João Pessoa prorrogou o prazo até 18 de junho para pagamento de tributos para adequação dos contribuintes ao novo sistema. Desde o início de maio, a Prefeitura de João Pessoa implantou um novo sistema tributário que vai substituir o atual, implantado no final da década de 90.

A decisão foi tomada levando em conta que estão em curso os procedimentos necessários para a implantação dos aplicativos que gerenciem a administração da tributação, fiscalização e arrecadação.  Além disso, o novo serviço apresentou instabilidade, prejudicando seu uso.

O Documento de Arrecadação Municipal (DANS), não pagos, cuja data de vencimento esteja compreendida entre os dias 2 e 17 de junho de 2028, que poderão ser pagos até o dia 18 de junho.

• 2025 começa com pagamento de impostos; veja quais tributos devem ser pagos no início do ano
• Governo da Paraíba repassa R$ 940,184 milhões em tributos estaduais no 1º semestre de 2021 aos 223 municípios

Novo sistema

A modernização do sistema visa oferecer um novo ambiente de negociação do contribuinte pessoa física ou jurídica junto ao poder público municipal, promovendo mais agilidade e simplificação da emissão de guias de nota fiscal eletrônica e de tributos como ITBI, ISS e IPTU, entre outros.

Com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do programa João Pessoa Sustentável, o novo sistema já está adequado à Reforma Tributária e, em breve, será integrado à plataforma Gov.br que facilita o acesso do cidadão a serviços públicos digitais e permite a troca segura de informações.

Durante todo este mês de maio, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) promoveu encontros e apresentou o novo sistema para entidades e sindicatos como contadores, ramo imobiliário e de cartórios, principais usuários do sistema.