Oposição no Senado critica MP fiscal e pede corte de gastos a Lula

A Oposição no Senado criticou nesta 4ª feira (11.jun.2025) o aumento de impostos anunciado pelo ministério da Fazenda. A medida é uma alternativa à alta no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aumentar a arrecadação e deve ser formalizada por uma MP (Medida Provisória).

Encabeçada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), a nota diz que as medidas do ministro Fernando Haddad (Fazenda) “comprometem o investimento de longo prazo no Brasil”. Entre as propostas discutidas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer taxar títulos e aumentar para 20% a cobrança sobre JCP (Juros sobre Capital Próprio).

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Os senadores também criticaram os gastos do governo com viagens, publicidade e a “corrosão dos caixas das estatais”. As viagens de Lula e da primeira-dama Janja Lula da Silva são alvos recorrentes de críticas de políticos de oposição.

“O governo aumentou significativamente os gastos, desde a PEC de Transição, que adicionou cerca de R$ 200 bilhões ao orçamento inicial. Adicionalmente, expandiu despesas com benefícios e políticas públicas que sequer cabiam nesse mesmo novo orçamento, conforme já pontuou o Tribunal de Contas da União. Para além das grandes rubricas, não se percebe exemplo dos dirigentes. Como se vê na elevação de gastos com viagens, publicidade e na corrosão dos caixas das estatais”, diz a nota. Leia a íntegra (PDF – 126 kB).

Além de Marinho, assinaram o documento:

• Ciro Nogueira (PP-PI), líder da minoria;
• Wellington Fagundes (PL-MS), líder do bloco Vanguarda;
• Tereza Cristina (PP-MT), líder do PP;
• Mecias de Jesus (Republicanos-RR), líder do Republicanos;
• Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL;
• Plínio Valério (PSDB-AM), líder do PSDB;
• Eduardo Girão (Novo-CE), líder do Novo;
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ), vice-líder da minoria no Congresso;

CORTES PARA “RESTAURAR A CONFIANÇA”

A nota também inclui uma série de sugestões de contenção nos gastos públicos. Os senadores dizem que medidas estruturantes “estabilizam a dívida, diminuem a rigidez orçamentária e racionalizam a máquina pública”.

Eis o que propõe a Oposição no Senado:

• corte de gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento);
• reforma do arcabouço fiscal, com a “volta das sanções e perseguição do centro da meta fiscal”;
• reversão dos déficits das empresas estatais;
• reforma administrativa, racionalização dos concursos públicos e fim dos supersalários;
• revisão dos subsídios com foco na diminuição como proporção do PIB (Produto Interno Bruto) e na reavaliação das políticas públicas junto ao Congresso Nacional;
• desvinculação de recursos da saúde e educação;
• recuperação dos recursos do Tesouro Nacional no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e
• corte de gastos com publicidade e viagens.