Julgamento no STF: próximos passos e o que falta para Bolsonaro ser preso ou absolvido

Interrogatório de Bolsonaro aconteceu nesta terça-feira. Entenda os próximos passos do julgamento no STF – Foto: Fellipe Sampaio/STF

Nesta terça-feira (10), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu os interrogatórios dos oito réus do chamado “núcleo 1” da ação penal por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A próxima fase será o julgamento no STF, previsto para acontecer entre setembro e outubro de 2025.

Entre os interrogados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros, militares e um deputado federal. Todos são acusados de envolvimento em um suposto plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

O que acontece agora?

Antes do julgamento no STF, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e os advogados de defesa ainda podem solicitar novas provas ou diligências. Depois, todos deverão apresentar suas alegações finais ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Somente após essa etapa é que o STF poderá decidir pela condenação ou absolvição dos réus. A prisão ou absolvição de qualquer um deles, incluindo Bolsonaro, só será possível depois do julgamento.

Quem são os réus?

Foram interrogados:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice de Bolsonaro

A maioria responde por crimes como:

Organização criminosa armada
Tentativa de golpe de Estado
Dano ao patrimônio público
Tentativa de abolir o Estado democrático de direito

Alexandre Ramagem responde por três desses crimes, e parte do processo contra ele será analisada só após o fim de seu mandato como deputado.

O que disseram os réus nos interrogatórios que fazem parte do julgamento no STF?

Ex-presidente Jair Bolsonaro. Entenda os próximos passos do julgamento no STF – Foto: ROSINEI COUTINHO/STF/ND

Durante os interrogatórios, Jair Bolsonaro negou a intenção de dar um golpe e disse que buscou soluções dentro da Constituição. Admitiu ter recebido a “minuta do golpe”, mas afirmou que rejeitou o conteúdo.

Mauro Cid confirma que Bolsonaro “enxugou” minuta do golpe – Foto: ROSINEI COUTINHO/STF/ND

Mauro Cid disse que Bolsonaro leu e editou o documento que previa anular as eleições. Já Bolsonaro nega ter produzido qualquer minuta.

Alexandre Ramagem

Alexandre Ramagem negou divulgar documentos contra o sistema eleitoral, dizendo que se tratavam de anotações pessoais.

Almir Garnier

Almir Garnier afirmou que nunca viu minuta de golpe, apenas análises em tela, e negou envolvimento com ações para manter Bolsonaro no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.

Anderson Torres

Anderson Torres falou sobre uma ‘falha de protocolo’ sobre invasões no 8 de janeiro. Entenda os próximos passos do julgamento no STF – Foto: Ton Molina/STF

Anderson Torres negou as acusações de fraude nas urnas e explicou que sua fala agressiva em relação ao sistema eleitoral em reunião foi um desabafo. Também disse que desconhecia a origem da minuta do golpe encontrada em sua casa e não chegou a discutir seu conteúdo.

Augusto Heleno

General Heleno – Foto: Ton Molina/STF/ND

Augusto Heleno respondeu apenas às perguntas da defesa e negou qualquer participação em plano golpista ou uso político do GSI. Disse não ter promovido desinformação sobre as eleições.

Paulo Sérgio Nogueira

Paulo Sérgio Nogueira pediu desculpas por críticas ao TSE e negou ter sido pressionado por Bolsonaro a alterar relatórios sobre o processo eleitoral.

Walter Braga Netto

Braga Netto, que está preso, durante interrogatório. Entenda os próximos passos do julgamento no STF – Foto: Antonio Augusto/STF

Walter Braga Netto negou ter pressionado chefes militares ou financiado ações golpistas. Rejeitou as acusações de Mauro Cid e afirmou que sempre viu manifestações da direita como pacíficas, classificando os atos de 8 de janeiro de 2023 como vandalismo.