Governo aumenta classificação indicativa do Instagram para 16 anos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aumentou nesta 4ª feira (11.jun.2025) a classificação indicativa do Instagram de 14 para 16 anos. A mudança foi motivada pela presença de conteúdos com drogas, violência extrema e sexo explícito e baseada nos critérios do Guia Prático de Audiovisual.

“A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”, diz o despacho publicado no Diário Oficial da União. Leia a íntegra (PDF – 101 kB).

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Segundo o ministério, uma análise de rotina identificou materiais que exigem classificação mais elevada. Entre os exemplos citados estão:

• morte intencional, nudez e erotização (14 anos);
• mutilação, relação sexual intensa e consumo de drogas ilícitas (16 anos); e
• crueldade, situação sexual complexa ou de forte impacto e sexo explícito (18 anos).

A Google Play já atualizou a classificação do aplicativo para 16 anos. Na App Store, da Apple, a recomendação permanece em 14 anos.

O QUE DIZ O INSTAGRAM

Em nota enviada ao g1, a rede social da Meta afirmou que trabalha há mais de uma década em “ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias” e criticou a metodologia usada pelo governo para definir a classificação indicativa.

Segundo a plataforma, o sistema “não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem”.

Leia íntegra da nota do Instagram:

“Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma.

“A metodologia do Classind [Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro] não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.”