TCDF orienta sobre contratos e gestão de recursos durante visita ao Hospital da Criança

Com mais de 50 mil atendimentos ambulatoriais por mês e cerca de 700 por dia, o Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) recebeu, nesta terça-feira (10), a visita de representantes do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A iniciativa faz parte do projeto Visita aos Gestores, que tem como objetivo estreitar o diálogo com instituições públicas e oferecer orientações técnicas para a boa gestão de recursos.

Durante o encontro, o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, destacou o papel da Corte no acompanhamento das políticas públicas e na fiscalização preventiva.

“Queremos promover uma boa interlocução com os gestores. O Tribunal estará sempre à disposição do Hospital da Criança para auxiliar, trocar ideias e fomentar políticas públicas eficazes na aplicação do dinheiro público”, declarou.

O HCB, referência nacional no tratamento de doenças raras, é administrado pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), uma organização social sem fins lucrativos integrada à rede da Secretaria de Saúde do DF.

A presidente do Icipe, Ilda Peliz, relembrou a origem do hospital, motivada pela luta pessoal de sua família diante do diagnóstico de um tumor raro na filha.

“Desde o início, o TCDF teve um olhar atento e cuidadoso. Nunca o enxergamos como um órgão punitivo, mas como um parceiro, inclusive nos orientando em momentos importantes da nossa gestão”, afirmou.

Para a diretora executiva do HCB, Valdenize Tiziani, a aproximação com o Tribunal representa mais do que apoio técnico: é um passo fundamental para assegurar a transparência e a responsabilidade na utilização dos recursos. “Somos, provavelmente, ainda a única organização social de saúde em atividade no DF. Valorizamos esse tipo de aproximação e desejamos mantê-la”, ressaltou.

Na ocasião, técnicos do TCDF apresentaram dois processos em andamento relacionados ao hospital.

O primeiro, de nº 16177/2019, refere-se ao monitoramento dos contratos de gestão do HCB, incluindo aspectos financeiros, patrimoniais e de prestação de serviços. De acordo com o secretário de Controle Externo de Auditoria (Seaud), Índio Artiaga do Brasil Rabelo, “esse levantamento visa colher dados que sirvam de base para futuras fiscalizações mais eficazes”.

O segundo processo, de nº 497/2025, trata de uma representação sobre supostas irregularidades no edital de contratação de licenças de software de segurança. Segundo o secretário de Fiscalização Especializada do TCDF, Alexandre Pedrosa Pinheiro, foram encontradas falhas no planejamento, ausência de pesquisa de preços e falta de avaliação de alternativas tecnológicas. “O contato direto com os gestores, especialmente em reuniões presenciais, tem sido essencial para esclarecer dúvidas e melhorar a atuação do Tribunal em benefício da sociedade”, destacou.

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