Cristina Kirchner tem prisão decretada pela Justiça argentina após sentença definitiva por corrupção

A decisão da Suprema Corte da Argentina marcou o desfecho de um processo que se arrastava havia anos. Cristina Kirchner, ex-presidente do país e uma das figuras mais influentes da política argentina recente, teve seu último recurso negado. A partir de agora, terá de cumprir uma pena de seis anos de prisão imposta por envolvimento em um esquema de corrupção durante seus mandatos.

A condenação também impõe inelegibilidade vitalícia, impedindo-a de disputar qualquer cargo público. Com mais de 70 anos, Cristina poderá solicitar prisão domiciliar. A sentença foi recebida por ela na sede do Partido Justicialista, onde se pronunciou diante de apoiadores. Segundo a ex-presidente, a decisão da Justiça representa perseguição e já estava determinada desde o início do processo.

A repercussão do caso mobilizou diversas regiões da Argentina. Protestos e bloqueios foram registrados em rodovias que levam à capital. O governo do presidente Javier Milei adotou posição favorável à decisão, reforçando o embate político com o kirchnerismo.

Acusações e estrutura do esquema

As investigações que levaram à condenação apontam que Cristina Kirchner atuou para beneficiar o empresário Lázaro Báez, dono de uma empreiteira que venceu dezenas de licitações durante os governos dos Kirchner. Os contratos envolviam obras públicas, muitas delas superfaturadas ou jamais concluídas. O prejuízo estimado é de US$ 1 bilhão.

O Ministério Público argentino sustentou que os repasses feitos a Báez eram parte de uma engrenagem montada para desviar recursos públicos e beneficiar financeiramente o casal presidencial e seus familiares. A prática foi considerada parte de uma organização criminosa, conduzida ao longo de 12 anos, entre os mandatos de Néstor Kirchner e os de Cristina.

A condenação de Cristina já havia sido confirmada por tribunais inferiores. A ex-presidente aguardava em liberdade o julgamento final do recurso apresentado à Suprema Corte, que agora decidiu manter a sentença. Além dela, Báez e outras duas pessoas também foram condenadas no mesmo processo.

Pronunciamento e consequências políticas

Após a divulgação da decisão, Cristina fez um discurso para simpatizantes reunidos em frente ao prédio de seu partido. Em sua fala, afirmou que os juízes da Suprema Corte agem sob influência de lideranças políticas e comparou o processo judicial a um teatro de encenação, no qual o desfecho já estaria previamente definido.

A ex-presidente também utilizou o espaço para criticar duramente o governo de Javier Milei, dizendo que a prisão dela não mudaria a situação econômica da população. Em sua visão, os argentinos seguirão enfrentando salários baixos, perda de empregos e dificuldades para custear medicamentos e aposentadorias.

A decisão da Justiça ocorre uma semana após Cristina anunciar a intenção de disputar as eleições legislativas deste ano, buscando uma vaga como deputada. Com a inelegibilidade decretada, ela está impedida de participar do pleito. A situação pode reconfigurar o cenário político da Argentina, especialmente nas bases do peronismo.

Reações nas ruas e contexto institucional

A resposta popular à condenação foi imediata. Grupos favoráveis a Cristina organizaram protestos e bloquearam estradas em diferentes regiões do país. A cidade de Buenos Aires registrou aumento da presença policial, com monitoramento de vias e pontos de aglomeração, enquanto lideranças políticas ligadas ao kirchnerismo convocaram manifestações contra o que chamaram de decisão arbitrária.

O governo federal, por sua vez, declarou apoio à sentença da Suprema Corte. A atitude do Executivo evidencia o distanciamento entre a atual gestão e o legado kirchnerista. Para analistas políticos, a decisão da Justiça poderá influenciar a estabilidade institucional do país nos próximos meses.

A condenação de uma ex-presidente e a confirmação de sua prisão sinalizam um momento de tensão entre Judiciário e setores da sociedade civil. A polarização que marca o debate político argentino tende a se intensificar, com manifestações favoráveis e contrárias ganhando força em espaços públicos e redes sociais.

Possibilidades legais e próximos passos

Cristina Kirchner terá até cinco dias úteis para se apresentar voluntariamente à Justiça. Por ter mais de 70 anos, poderá solicitar que o cumprimento da pena ocorra em regime domiciliar. A solicitação deverá ser avaliada judicialmente, conforme as normas previstas no código penal argentino.

Especialistas em direito penal observam que, mesmo com a confirmação da sentença, ainda existem etapas administrativas a serem cumpridas para execução da pena. O cenário jurídico, no entanto, já está consolidado: não há mais recursos possíveis dentro do sistema argentino para contestar a decisão da Suprema Corte.

Caso opte pelo regime domiciliar, Cristina permanecerá em sua residência sob supervisão das autoridades, com limitações de deslocamento. O andamento do processo será acompanhado com atenção tanto pela mídia quanto por observadores internacionais, dado o peso político da figura envolvida.

Fonte: Elpais e Huffingtonpost.

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