Braga Netto menciona estar preso e Moraes responde: “Eu sei, eu que decretei”

Alan Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal por videoconferência, em meio ao processo que investiga uma possível tentativa de golpe para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelas decisões no inquérito que apura a articulação envolvendo militares e integrantes do governo anterior.

Durante o interrogatório, logo ao ser questionado sobre eventual passagem pelo sistema prisional — protocolo padrão nos depoimentos — Braga Netto respondeu com ironia, dizendo que estava na cadeia. Moraes, de imediato, reagiu afirmando que tinha conhecimento do fato por ter sido o próprio responsável pela decisão judicial que determinou a prisão do ex-ministro.

O ex-ministro também foi confrontado com declarações do tenente-coronel Mauro Cid, que afirmou que Braga Netto participou de reuniões para discutir estratégias relacionadas a um plano golpista. Segundo Cid, encontros teriam ocorrido inclusive no apartamento do general, com participação de militares do grupo conhecido como “kids pretos”.

Depoimento e contradições

Braga Netto negou qualquer envolvimento com planejamento de golpe e afirmou que Mauro Cid faltou com a verdade em seus relatos. Ele sustentou que o encontro mencionado foi apenas uma visita de cortesia, na qual conheceu dois integrantes das Forças Especiais, levados até seu apartamento a pedido de Cid.

O general também refutou as acusações de que teria recebido ou distribuído dinheiro destinado a ações antidemocráticas. Segundo ele, não houve qualquer entrega de valores em caixas de vinho, como alegado por Cid. Afirmou que não mantinha relação direta com empresários do setor agropecuário e, por isso, não teria pedido ou repassado recursos para ninguém.

No depoimento, Braga Netto insistiu que sua atuação se restringiu a funções institucionais enquanto esteve à frente da Defesa e da Casa Civil, negando também ter conhecimento de qualquer plano para o assassinato de autoridades. Ele destacou que os empresários que apoiavam ações políticas estavam mais interessados na figura de Jair Bolsonaro.

Contexto da ação penal

O depoimento de Braga Netto integra a ação penal que tramita no STF contra o chamado “núcleo crucial” de envolvidos na tentativa de subversão do regime democrático. Entre os acusados, além de Braga Netto, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

Todos respondem por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. A investigação foca nos atos realizados entre o segundo turno das eleições de 2022 e a posse do presidente eleito, incluindo movimentações de tropas, discursos públicos e reuniões reservadas.

A estratégia da defesa de Braga Netto tem sido confrontar os relatos de delatores com declarações firmes de que não participou de reuniões golpistas, tampouco teve envolvimento com qualquer plano de ruptura institucional. Seu depoimento, nesse sentido, buscou descredibilizar os testemunhos prestados por militares subordinados, especialmente o de Mauro Cid.

Conduta de Moraes e andamento do processo

A sessão foi marcada por momentos de informalidade e afirmações diretas do ministro Alexandre de Moraes. O relator fez questão de enfatizar sua própria autoridade ao lembrar que ele mesmo havia decretado a prisão de Braga Netto, em resposta à fala irônica do ex-ministro.

A condução dos depoimentos por Moraes tem seguido um padrão de confronto direto com os réus, buscando esclarecer contradições e testar a consistência das versões apresentadas. Já foram ouvidos outros sete envolvidos no caso, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo interrogatório também foi acompanhado de tom informal e tensionamento com os advogados.

O STF agora deve analisar os depoimentos colhidos e permitir que as defesas dos réus solicitem diligências adicionais. Moraes revogou a proibição de contato entre os acusados, o que pode influenciar a troca de versões entre os envolvidos. O prazo de cinco dias foi aberto para a apresentação de pedidos por parte dos advogados.

Impacto político e próximos desdobramentos

A investigação e os interrogatórios têm provocado reações diversas no cenário político. A base de apoio ao ex-presidente Bolsonaro tenta minimizar os depoimentos, enquanto opositores utilizam o processo para reforçar a necessidade de responsabilização por eventuais articulações antidemocráticas.

Braga Netto, cotado como possível candidato a vice-presidente em uma chapa futura, busca preservar sua imagem política ao negar envolvimento em crimes. Seu depoimento será avaliado junto com outras evidências documentais e testemunhais que compõem o processo em tramitação no STF.

Os próximos passos do caso devem envolver novos depoimentos, análise de dados de comunicação e movimentações financeiras, além de articulações jurídicas que podem levar o processo à fase de instrução final. A expectativa é que a Corte se pronuncie ainda neste ano sobre o prosseguimento ou não da ação contra os oito réus.

Fonte: UOL e Migalhas.

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