Bolsonaro começa sua defesa diante de Moraes com ataques sem provas às urnas

Ex-presidente é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peça-chave da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática. Interrogatórios dos réus da Ação Penal (AP) 2668
Gustavo Moreno/STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começou seu interrogatório, nesta terça-feira (10), com ataques sem provas às urnas eletrônicas, e defendeu que “a questão da desconfiança, suspeição ou crítica às urnas [eletrônicas] não é algo privativo” dele.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta terça-feira (10), o interrogatório dos réus do ‘núcleo crucial’ na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Bolsonaro é o sexto a ser ouvido. Ele é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peça-chave da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Ao ser questionado por Moraes se a denúncia procedia, Bolsonaro afirmou que não.
“Não procede a acusação, Excelência”, disse Bolsonaro.
Em seguida, Bolsonaro foi questionado sobre desconfiança das urnas ele respondeu, ao que respondeu: “A desconfiança das urnas não é algo privativo meu.”
Ao chegar no plenário da Primeira Turma para acompanhar as audiências nesta manhã, Bolsonaro afirmou que poderia “falar por horas” durante seu interrogatório se “puder ficar à vontade”.
Uma hora antes do interrogatório de Bolsonaro, Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente para exibir vídeos durante seu interrogatório sobre a suposta trama golpista. Segundo o ministro, os advogados podem juntar os vídeos no processo.
Em resposta, ao chegar na sessão nesta tarde, Bolsonaro afirmou: “Não achei nada”.
Nesta segunda-feira (9), foram ouvidos o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado federal Alexandre Ramagem.
Na sessão desta terça de manhã, os interrogados foram o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general Augusto Heleno.
Em que fase está o julgamento?
Os depoimentos marcam a reta final da instrução processual — fase em que são reunidas provas para embasar o julgamento. É nesse momento que os réus têm a chance de responder às acusações e apresentar suas versões dos fatos.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo integra o “núcleo crucial” da organização criminosa que atuou para tentar romper a ordem democrática. Entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Concluída a fase de interrogatórios, o processo segue para uma etapa de diligências, caso sejam solicitadas por defesa ou acusação. Depois, será aberto o prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais, antes de o caso ser levado a julgamento na Primeira Turma do STF.
Os réus do núcleo crucial são:
Mauro Cid
Alexandre Ramagem;
Almir Garnier;
Anderson Torres;
Augusto Heleno;
Jair Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira;
Walter Braga Netto.
Bolsonaro sentado ao lado de Cid; saiba como será o interrogatório sobre plano golpista
A PGR atribuiu ao grupo cinco crimes:
➡️abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pune o ato de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.
➡️golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.
➡️organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
➡️dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.
➡️deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.