Após queda de bebê em creche, servidoras são afastadas e vereador propõe Lei Maitê em SC

Após queda de bebê em creche, servidoras são afastadas e vereador propõe Lei Maitê em SC – Foto: Divulgação/ND

Um acidente envolvendo uma bebê de 5 meses que caiu de um trocador e sofreu fratura no crânio em uma creche de Corupá, no Norte catarinense, motivou a criação de um projeto de lei sobre primeiros socorros em instituições de ensino do município.

O caso ocorreu no dia 30 de maio. A criança foi hospitalizada e recebeu alta dois dias depois. A prefeitura afastou as profissionais envolvidas no episódio e instaurou um processo administrativo. Ministério Público e Polícia Civil também abriram investigação.

Entenda Lei Maitê

De autoria do vereador Alexandre Schultz (NOVO), a chamada Lei Maitê — nome da bebê — deve ser votada na próxima semana na Câmara Municipal. O parlamentar afirma que a proposta tem apoio unânime dos colegas.

“Está praticamente aprovada. Teve apoio de todos os vereadores já. Todos gostaram muito da ideia”, afirmou Schultz ao ND Mais.

Entre os pontos do texto, estão:

• Presença de funcionários capacitados durante todo o período de funcionamento da unidade, inclusive em passeios e atividades externas;
• Manutenção de kits de primeiros socorros;
• Criação do Selo Maitê Wackerhage de capacitação, com validade de dois anos e necessidade de reciclagem periódica.

A lei prevê ainda multa para instituições que não se adequarem, com valor a ser definido pelo Executivo. O prazo de adaptação será de 90 dias após a regulamentação por decreto.

Baseada na Lei Lucas

A Lei Maitê tem como inspiração a Lei Lucas, criada após a morte de Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, em setembro de 2017. O menino se engasgou com um pedaço de salsicha durante um passeio escolar e não recebeu atendimento adequado.

A mãe, a advogada Alessandra Zamora, transformou a tragédia em mobilização, levando a iniciativa a mais de 50 municípios no estado de São Paulo e em outros estados.

Segundo a justificativa do projeto, a proposta busca evitar que casos como o de Lucas ou de Maitê voltem a ocorrer. “Situações de primeiros socorros ou acidentes podem ser solucionadas ou amenizadas por quem esteja por perto, até que um profissional da saúde chegue ao local. Dessa forma, evitamos que famílias como a da pequena Maitê passem a integrar as estatísticas de fatalidades escolares — que respondem por cerca de 10% a 25% das mortes acidentais de crianças no Brasil”, diz o texto.

Já há um lei de 2018 que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. A lei municipal, contudo, visa reforçar a regulamentação na cidade.

Afastamento de servidoras

Enquanto o processo de apuração segue em curso, as profissionais envolvidas no caso foram afastadas, informou a prefeitura. Um procedimento administrativo foi instaurado pela prefeitura, com prazo de 30 dias para conclusão.

Um raio-X confirmou a fratura de quase 10 centímetros no crânio. – Foto: Divulgação/ND

O Ministério Público também abriu uma investigação preliminar. Segundo o promotor de Justiça Rafael Meira Luz, o objetivo é averiguar se houve omissão ou negligência por parte do município.

“A proteção da infância é prioridade absoluta. O intuito é garantir a apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização de eventuais omissões”, disse.

Para compor a investigação, o MP deu prazo de 48 horas para a prefeitura entregar as imagens de câmera de segurança do local. O município informou que atendeu todas as reinvindicações assim que foi notificado.

Segundo a prefeitura, a criança já está bem e retornou ao Centro de Educação Infantil nessa segunda-feira (9).

“Está no acompanhamento, mas está bem dentro do possível”, informou o avô da bebê Adolar Wackerhage.

Relembre a queda de bebê

Uma bebê de 5 meses sofreu uma fratura no crânio após cair de um trocador em uma creche municipal de Corupá. A família acusa a escola de omissão de socorro e questiona a conduta da professora que estava na sala no momento do acidente.

Segundo o avô da criança, Adolar Wackerhage, a bebê teria caído enquanto uma auxiliar trocava a fralda e uma professora conversava na porta, distraindo a profissional.

“Eu vi as imagens da câmera de segurança e a professora teve uma postura fria, como se tivesse caído uma toalha. Só foram perceber o galo duas horas depois. Foi a terceira professora que viu e avisou a direção, daí avisaram a minha nora. Até então, ninguém tinha feito nada”, disse Wackerhage.

A bebê foi levada ao hospital apenas horas depois do acidente. Segundo o avô, a criança foi inicialmente medicada no pronto atendimento da cidade com dipirona e liberada.

No entanto, a família notou sonolência fora do comum e insistiu por exames. Um raio-X confirmou a fratura de quase 10 centímetros no crânio. Devido à gravidade, a criança ficou sob observação no Hospital Jaraguá.

“Foi um erro, que a gente também pode cometer em casa. Queremos que coloquem proteção no local, para que isso nunca mais aconteça, mesmo que alguém falhe”, disse. Apesar do impacto da queda, a bebê não apresentou sequelas.