Tarifa de energia elétrica sobe 45% acima da inflação em 15 anos

A tarifa de energia elétrica no mercado regulado cresceu 177% de 2010 a 2024, passando de R$ 112/MWh (megawatt-hora) para R$ 310/MWh. A variação ficou 45% acima da inflação acumulada no período medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que foi de 122%.

No mesmo intervalo, o preço da energia no mercado livre –ambiente em que consumidores podem escolher fornecedor, condições de fornecimento e fontes– teve alta de 44%. Saiu de R$ 102/MWh em 2010 para R$ 147/MWh em 2024. O avanço foi 64% inferior ao IPCA. Os dados constam de estudo da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia). Leia a íntegra (PDF – 1 MB).

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O levantamento compara a evolução dos custos no mercado regulado, que atende a quase todos os consumidores residenciais e pequenos comércios, com os preços praticados no mercado livre, hoje acessível sobretudo a empresas de médio e grande porte. Apesar da ampliação recente das regras de adesão, o mercado livre representa apenas 0,07% do total de consumidores no país.

COMPARATIVO DESDE 2003

A Abraceel também analisou o comportamento dos preços em um período mais amplo, de 2003 a 2024. Nesse intervalo, a tarifa residencial acumulou alta de 269%.

A inflação oficial subiu 218%, e o preço da energia no mercado livre teve variação de 90%.

PRESSÕES SOBRE O MERCADO REGULADO

Segundo a Abraceel, o custo maior no mercado regulado se deve a fatores como:

• contratos de longo prazo indexados à inflação;
• exigência de contratação de determinadas fontes;
• decisões políticas sobre expansão da geração; e
• alocação de riscos aos consumidores, como o risco hidrológico.

Sobre a indexação por prazos de até 30 anos, o presidente-executivo da associação, Rodrigo Ferreira, cita como exemplo a energia das hidrelétricas do rio Madeira. Segundo ele, embora os contratos tenham sido firmados com valores baixos nos leilões iniciais, os reajustes inflacionários ao longo do tempo fizeram com que os preços superassem os praticados no mercado livre.

Ferreira também menciona Itaipu. Mesmo com os investimentos já amortizados, a usina segue vendendo energia a preços elevados no mercado regulado por incluir encargos socioambientais e governamentais que não se relacionam diretamente com os custos da geração.

“Se houvesse apenas o mercado livre de energia, não haveria outra possibilidade a não ser Itaipu oferecer energia mais competitiva. Mas, como existe o mercado regulado, a tarifa de Itaipu incorpora gastos socioambientais e governamentais alheios aos custos da usina, já que essa energia será comprada compulsoriamente pelos consumidores regulados”, afirma.

METODOLOGIA

A análise considera a média ponderada das tarifas de energia divulgadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), incluindo as bandeiras tarifárias, que cobrem custos extras de operação.

No mercado livre, foram usadas curvas de preços de longo prazo das consultorias Andrade & Canellas e Dcide, acrescidas dos encargos pagos diretamente pelos consumidores à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), como ESS (Encargos de Serviços do Sistema), EER (Encargo de Energia de Reserva) e ERCAP (Encargo de Potência para Reserva de Capacidade).