Eminem processa Meta e pede US$ 109 mi por direitos autorais

A Eight Mile Style, empresa que administra parte do catálogo musical de Eminem, está processando a Meta por violação de direitos autorais de 243 músicas. A ação judicial foi apresentada nesta semana, segundo documentos obtidos pela revista norte-americana People. A editora musical solicita indenização superior a US$ 109 milhões e solicita julgamento por júri.

A empresa, cofundada pela equipe de produção do rapper, conhecida como Bass Brothers, controla os direitos autorais das composições de Eminem gravadas e distribuídas de 1995 a 2005. O artista não está diretamente envolvido na ação judicial.

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A Eight Mile Style alega que a Meta Platforms, proprietária de Facebook, Instagram e WhatsApp, violou direitos autorais por meio do “armazenamento, reprodução e exploração não autorizados” das músicas nas plataformas da empresa de tecnologia.

A ação cita recursos como Original Audio e Reels Remix, usados para “permitir e encorajar os usuários a roubar a música da Eight Mile Style” e usá-la em conteúdos “sem atribuição ou licença adequada”. O processo afirma que as composições foram utilizadas em milhões de vídeos e transmitidas bilhões de vezes.

A editora musical solicita US$ 150.000 (cerca de R$ 795.000) por cada uma das 243 músicas presentes nas plataformas da Meta, totalizando US$ 109,3 milhões (cerca de R$ 579,3 milhões) em danos. A empresa também busca o máximo de indenização estatutária permitida.

Um porta-voz da Meta enviou à imprensa norte-americana um comunicado, afirmando que tentou uma negociação “de boa-fé” com a editora. “A Meta tem licenças com milhares de parceiros em todo o mundo e um extenso programa global de licenciamento para música em suas plataformas. A Meta estava negociando de boa-fé com a Eight Mile Style, mas, em vez de continuar essas discussões, a Eight Mile Style optou por processar”.

A Eight Mile Style também alega “diminuição do valor dos direitos autorais pelo roubo dos réus, lucros perdidos e lucros dos réus atribuíveis à infração”. O processo afirma que as músicas do rapper “estão entre as mais valiosas do mundo, e a Eight Mile Style é muito protetiva em relação às músicas icônicas”.

Os documentos judiciais indicam que a Meta buscou adquirir licenças da Audiam, Inc. A Eight Mile Style, no entanto, afirma que não permitiu acesso à Audiam, uma plataforma de arrecadação e repasse de royalties digitais. A ação alega que, mesmo depois de reclamações anteriores da editora musical, a Meta supostamente “reproduziu e armazenou cópias não licenciadas”.

Ainda não há informações sobre quando o julgamento ocorrerá ou se as partes tentarão um acordo extrajudicial antes de prosseguir com o processo.

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