IOF deve tirar R$ 150 bi da previdência privada em 2025, diz entidade

O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livre) vai diminuir a captação na modalidade em R$ 150 bilhões em 2025 na comparação com o ano anterior. A projeção é da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras).

A VGBL é um tipo de Previdência privada com plano de investimento para a aposentadoria. O governo determinou o aumento do IOF na categoria de zero para 5% nos aportes mensais acima de R$ 50.000. Isso aumenta o custo das operações.

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A projeção da CNseg está em uma nota compartilhada pela entidade com congressistas e integrantes da equipe econômica. Eis a íntegra (PDF – 158 kB).

“A insegurança jurídica e a instabilidade regulatória trazidas pela medida têm o potencial de neutralizar o efeito positivo de décadas de avanços regulatórios na previdência privada que vêm reduzindo a lacuna de proteção financeira e previdenciária da população”, afirma o texto.

Segundo a confederação, a captação da VGBL caiu 80% desde a edição do decreto que elevou o IOF, no final de maio. A preocupação do setor é que haja uma paralisação na modalidade por causa da nova regra do governo.

“Está tendo um problema muito grande nessa parte do seguro, porque os contratos estão reabertos, foram fechados com o IOF muito mais baixo”, disse ao Poder360 Esteves Colnago, diretor de Assuntos Legislativos da CNseg.

A reação negativa da medida levou o Ministério da Fazenda a adiar o início da cobrança nos aportes acima de R$ 50.000 para 25 de junho. Inicialmente, deveria começar em maio.

A mudança de data, entretanto, não foi vista como suficiente pelo setor de seguros, que mantém diálogos com o Congresso na expectativa de derrubar o aumento da carga tributária.

“A gente está conversando tanto com o Executivo, com a Fazenda, quanto com o Congresso”, declarou Colnago.