Grupos afetados por barragens protestam contra “PL da Devastação”

O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) realizou nesta 5ª feira (5.jun.2025) uma marcha na Esplanada dos Ministérios em protesto ao PL 2.159 de 2021, conhecido como “PL da Devastação” (leia mais abaixo). A data do ato coincide com o Dia Mundial do Meio Ambiente.

O evento faz parte do último dia da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas, que teve início em 2 de junho, em Brasília. Entre as reivindicações do grupo estão:

• A regulamentação da PNAB (Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens);
• A criação de um fundo e de um órgão responsável para auxiliar às vítimas;
• Respostas concretas de acesso a políticas públicas para atender às demandas imediatas de reparação aos atingidos pelas barragens.

Sérgio Lima/Poder360 – 5.jun.2025

Grupos caminharam juntos pela manhã e pararam em frente à Esplanada dos Ministérios

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, participou da abertura da Jornada no dia 2 de junho. No evento, a ministra se posicionou de forma contrária ao “PL da Devastação”. Além disso, ela relembrou Mariana e Brumadinho, cidades mineiras impactadas pelo rompimento de barragens da Samarco e da Vale, respectivamente.

“Casos como Mariana e Brumadinho, além dos impactos constantes das mudanças climáticas, servem como trágicos exemplos do que ocorre quando o devido cuidado com o meio ambiente é negligenciado”, afirmou.

O MAB teve início na década de 1980. Segundo o grupo, o objetivo é “organizar os atingidos por barragens (antes, durante ou depois da construção dos empreendimentos)”.

Sérgio Lima/Poder360 – 5.jun.2025

Manifestantes lembraram dos casos de Mariana e Brumadinho

PL DA DEVASTAÇÃO

O PL 2.159 de 2021 foi aprovado pelo Senado no dia 21 de maio de 2025. Conhecido como PL da Devastação, ele flexibiliza as normas para o licenciamento ambiental e cria a LGLA (Lei Geral do Licenciamento Ambiental). O tema, discutido no Congresso desde 2004, foi aprovado com mudanças e voltará para a Câmara dos Deputados. Dos votos faváreis à medida, 45% foram de senadores da base governista.

O Ministério do Meio Ambiente afirmou, em comunicado oficial, que o PL “afronta a Constituição”, e “representa desestruturação significativa do regramento e risco à segurança ambiental e social”.

Sérgio Lima/Poder360 – 5.jun.2025

Protesto teve como objetivo se opor à “PL da Devastação”

No dia 26 de maio, a ONU (Organização das Nações Unidas) enviou ao governo brasileiro uma carta com críticas ao projeto.

O texto menciona preocupações com o impacto que o PL pode ter no “gozo dos direitos humanos, incluindo o direito a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável; os direitos à vida e à saúde, e os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, especialmente considerando os riscos aumentados para os direitos humanos no contexto das mudanças climáticas, uma vez que eventos climáticos severos já tiraram vidas e levaram a perdas e danos massivos no Brasil”.

Entre os apoiadores do projeto estão entidades como a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) e o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).

Sérgio Lima/Poder360 – 5.jun.2025

Indígenas acompanharam as reivindicações pela criação de um órgão responsável para auxiliar às vítimas

Para a Abegás, proposta torna o processo mais previsível e transparente, ao estabelecer critérios objetivos, prazos definidos e modalidades diferenciadas conforme o risco ambiental, o que pode impulsionar a geração de emprego e renda no setor de gás natural.

Já o Ibram afirma que “os senadores souberam reconhecer a validade dos argumentos apresentados pelo setor mineral, em especial, os relatores do projeto nas respectivas comissões: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senadora Tereza Cristina (PP-MS), e Comissão de Meio Ambiente, senador Confúcio Moura (MDB-RO)”.

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado anualmente em 5 de junho. A data foi instituída pela ONU em 1972 durante a Conferência de Estocolmo.

Em 2025, o tema escolhido pela ONU é “Acabar com a Poluição Plástica”. Segundo a organização, “estima-se que 11 milhões de toneladas de plásticos vazam para os ecossistemas aquáticos a cada ano”.