VÍDEO: Ministra Marina Silva abandona sessão no Senado após bate-boca sobre rodovia na Amazônia

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abandonou a Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira após bate-boca com senadores e embates sobre a pavimentação da BR-319, estrada que liga Porto Velho a Manaus.

Marina Silva deixou a sessão depois que o líder do PSDB, o senador Plínio Valério (AM) afirmou querer separar a mulher da ministra porque a primeira merecia respeito e a segunda, não. A ministra disse que só continuaria na comissão se houvesse um pedido de desculpas. Plínio se decidiu. Em março, disse ter vontade de impor a ministra.

— A mulher merece respeito, a ministra, não — disse Valério, nesta terça.

— O senhor que disse que queria me forçar — respondeu Marina. — Eu fui convidada como ministra. Se como ministra ele não me respeita, eu vou me retirar. O senhor me pede desculpas e eu permaneço. Se não pede desculpas, eu vou me retirar.

— Quando eu separei (ministra e mulher), é porque não tenho nada contra mulher — rebateu o senador.

— Eu me retiro porque não fui convidada por ser mulher — disse Marina, se retirando da sessão.

Anteriormente, na mesma sessão, o ministro e o senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da comissão, também conversaram.

Marina Silva afirmou ter se sentido ofendida por falas do senador Omar Aziz (PSD-AM), da base do governo Lula, e questionou a condução dos trabalhos feitos por Marcos Rogério. Ele ironizou:

— Essa é a educação da ministra, ela aponta o dedo…

A ministra disse que Marcos Rogério gostaria que ela “fosse uma mulher submissa”.

— Eu tenho educação. O senhor gostaria que eu fosse uma mulher submissa. Eu não sou.

— Sem falta, ministra. Se coloque no seu lugar — respondeu Rogério.

Discussão sobre BR

Durante a discussão anterior, Aziz acusou o ministro de “atrapalhar o desenvolvimento do país” por questões ambientais. Marina, por sua vez, afirmou que defende o desenvolvimento econômico com sustentabilidade e que explorações ambientais prejudiciais e suas consequências são “concretas”.

O senador citou mais de 5 mil obras que estariam paradas por entraves ambientais. A mais comentada foi a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho e enfrenta um impasse com ambientalistas. Por um lado, asfaltar a rodovia — o que já foi prometido pelo presidente Lula —, pode facilitar a integração da região e questões econômicas. Por outro lado, pode facilitar o desmatamento e ameaçar a biodiversidade da região.

— Uma senhora atrapalha o desenvolvimento do país. Digo isso com a maior naturalidade do mundo. A senhora está atrapalhando o desenvolvimento do nosso país. Tem mais de 5 mil obras paradas por causa dessa conversinha ‘governança’, nhe nhe nhe.

Marina, por sua vez, defendeu a realização de estudos de impacto ambiental e afirmou que há picos de atividade ilegais na região quando o tema da BR-319 volta a ser discutido.

— Desde o processo em que vem se planejado o anúncio da estrada, quando se fala da estrada a primeira coisa que tem é uma corrida de grilarem. Por isso o que se propõe desde lá é uma avaliação estratégica ambiental. Qual é o problema de fazer? De ter governança? Estamos propondo desde sempre, por que não faz? Agora o ministro Renan (dos Transportes) está trabalhando para fazer, porque é isso que dá segurança aos empreendimentos (…) Não é questão ideológica. Desmatamento, exploração ilegal de madeira, garimpo ilegal é objetivo.

Marina também afirmou que o tema é complexo e por isso não teve solução ao longo dos 15 anos em que ficou fora do governo.

— Temos visões que podem ser diferentes, mas gostei de uma solução que sua excelência coloca: que não é conversa fiada, mas coisa concreta (…) Uma coisa é concreta, concreta. O debate da 319 virou um debate em cima de um bode expiatório, que chama Marina Silva. É concreto que eu saí do governo em 2008. Até 2023, são 15 anos. Porque as pessoas que são tão dadas a coisas concretas não fizeram o BR?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou apoio à recuperação, incluindo trechos mais críticos, mas com condicionamento ambiental. Uma das propostas é avançar com as obras em trechos já liberados por licenciamento, enquanto o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente analisam o impacto do asfaltamento completo.

Falta de apoio no governo

Marina foi ao Senado após a aprovação do projeto que muda as normas de licenciamento ambiental. Dois terços dos 54 votos a favor da flexibilização (houve 13 contrários) virem da base.

A ministra já sinalizou que irá pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete trechos do projeto, caso seja aprovado na Câmara, acrescentando que uma mobilização popular poderia reverter as mudanças.

Entre as mudanças mais criticadas pelos ambientalistas, pelo ministério e por sua equipe, estão as substituições do licenciamento em três etapas por uma só. O projeto também permite que comunidades tradicionais, como indígenas ou quilombolas, que sejam afetadas por empreendimentos, sejam ouvidas no processo apenas no caso de permanecerem em territórios já homologados.

Além disso, a proposta é atividades de licenciamento ao prever que empreendimentos de pequeno e médio porte e potencial poluidor possam ter uma Licença por Adesão e Compromisso, automática e autodeclaratória.

Embora o PT tenha orientado contra o projeto, o fato do governo não ter funcionado para obstruir as sessões em que a proposta avançou e nenhum corpo a corpo com senadores foi visto como um aceno à pauta no Congresso. Outro sinal foi uma emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que autoriza licenciamentos especiais para obras consideradas estratégicas pelo Conselho de Governo do presidente.

Por O Globo