Lula indica Carlos Brandão como novo ministro do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta 3ª feira (27.mai.2025) o juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para o cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O nome precisa ser submetido à sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Se aprovado, Brandão também precisará ter o nome confirmado pelo plenário da Casa.

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Brandão tem 60 anos. É de Teresina (PI) e ocupa o cargo de juiz federal desde 2015. Atua como magistrado desde 1997, além de ter sido promotor de Justiça e procurador da República.

Para este cargo, ele contou com apoio de Nunes Marques, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e também do Piauí.

Formado em direito pela UFPI (Universidade Federal do Piauí), Brandão é mestre pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e doutor em ciências jurídicas pela UFPB (Universidade Federal da Paraíba).

Também é engenheiro eletricista pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

As vagas no STJ são preenchidas a partir de listas tríplices votadas pelo próprio tribunal.  Como mostrou o Poder360, a composição atual do STJ, de 30 ministros, é de maioria da região Sudeste, com 15 ministros. O Nordeste vem em seguida, com 9 representantes.

O TRIBUNAL

O STJ foi criado pela Constituição de 1988, que estabelecia a indicação do presidente da República para os ministros da Corte. A partir de então, o Brasil teve 8 presidentes: José Sarney (MDB) (1985-1990); Fernando Collor de Mello (PRN) (1990-1992); Itamar Franco (MDB) (1992-1995); Fernando Henrique Cardoso (1995-2002); Lula (2003-2011); Dilma (2011-2016); Michel Temer (MDB) (2016-2018); e Jair Bolsonaro (2019-2022).

A instituição do Poder Judiciário tem origem no extinto Tribunal Federal de Recursos, instalado a partir da Carta Magna de 1946.