Eutanásia: deputados da França aprovam texto que autoriza procedimentos de morte assistida

Direito poderá ser concedido a cidadãos franceses que tiverem doenças graves e apresentarem sofrimento físico ou psicológico. Texto ainda será votado no Senado. Os deputados da França aprovaram um projeto de lei que autoriza a eutanásia, nesta terça-feira (27). O texto ainda precisará ser analisado pelo Senado e ter uma segunda votação na Assembleia Nacional antes de entrar em vigor.
Segundo a proposta, o direito à morte assistida poderá ser concedido a um cidadão que se enquadrar em todas as seguintes condições:
ter 18 anos de idade;
ser francês ou morar na França;
expressar ter vontade pelo procedimento “de forma livre e informada”;
atestar ter doença grave e incurável, em fase avançada ou terminal;
apresentar sofrimento físico ou psicológico.
Segundo o jornal Le Monde, o texto prevê que o paciente que solicitar a eutanásia terá que apresentar o pedido a um médico, que será responsável por autorizar ou negar o procedimento com base na análise de uma banca. O próprio profissional poderá aplicar a substância letal no paciente.
A lei garante aos médicos o direito de se negar à prática. Por outro lado, a lei também estabelece pena de prisão de dois anos ou multa de 30 mil euros (R$ 192 mil) para quem tentar obstruir procedimentos autorizados, inclusive por meio de desinformação online.
A reportagem está sendo atualizada.