Voo para Lisboa é cancelado após TAP não embarcar cão de criança autista mesmo com ordem judicial

Um voo da TAP que decolaria do Rio de Janeiro para Lisboa na tarde deste sábado, 24, foi cancelado após a companhia aérea descumprir uma liminar judicial que determinava o transporte de um cão de serviço na cabine. O animal acompanharia uma passageira que pretendia levá-lo para sua irmã, portadora de transtorno do espectro autista (TEA).

Ao Estadão, a advogada Fernanda Lontra, representante da família, afirmou que a TAP se negou a transportar o cão na cabine, sugerindo que o animal fosse colocado no bagageiro.

A decisão da 5ª Vara Cível de Niterói determinava o transporte do animal na cabine da aeronave. Diante do descumprimento, a Polícia Federal impediu a decolagem do voo e autuou um gerente da empresa, segundo relatado pela defesa da passageira.

A advogada informou ao jornal que recorrerá para garantir o direito de transporte do cão. Entretanto, o Certificado Veterinário Internacional (CVI), documento necessário para a viagem do animal, expira neste domingo, 25.

Em nota ao Terra, a TAP afirmou que a prioridade número um da companhia “sempre será a segurança dos nossos passageiros e tripulação”.

A empresa também alegou que “devido a uma ordem judicial de autoridades brasileiras, que violaria o Manual de Operações de Voo da TAP Air Portugal, aprovado pelas autoridades competentes portuguesas, e que colocaria em risco a segurança a bordo, lamenta informar que foram obrigados a cancelar o voo TP74”.

Segundo a companhia, o cancelamento foi devido a obrigação judicial de transporte em cabine de animal que não cumpre com a regulamentação aérea mencionada. “Foram dadas alternativas de transporte para o animal, que não foram aceitas pelo tutor. Informamos ainda, que a pessoa que necessita de acompanhamento do referido animal não realizaria a viagem neste voo. Sendo o animal acompanhado por passageira que não necessita do referido serviço”, disse em nota.

“A TAP lamenta a situação, que lhe é totalmente alheia, mas reforçamos que jamais poremos em risco a segurança dos nossos passageiros, nem mesmo por ordem judicial”, acrescentou a companhia.

A reportagem entrou em contato com a Polícia Federal, mas não obteve retorno.

Por Terra