Mais de 1/3 das pessoas com deficiência no MA são analfabetas, aponta IBGE

Estado também registra maior número de diagnósticos de autismo entre crianças, segundo os dados do Censo de 2022. A deficiência visual é a mais comum no Maranhão, atingindo 328.803 pessoas. Analfabetismo atinge 34,5% das pessoas com deficiência no Maranhão, aponta IBGE
Divulgação/Barretos
O Maranhão tem 536.103 pessoas com algum tipo de deficiência, segundo dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa 8,1% da população com dois anos ou mais, um percentual superior à média nacional, que é de 7,3%.
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Desse contingente de pessoas com deficiência, 34,5% (mais de 1/3) são analfabetas, número quase três vezes maior do que o da população sem deficiência (11,39%). Para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, os dados do Censo devem orientar ações mais eficazes por parte das autoridades.
“A partir deles, a gente pode pensar, junto com o poder público, em políticas públicas mais eficientes para as pessoas com deficiência, em todos os âmbitos das políticas públicas. Porque, para a pessoa com deficiência, é preciso uma política transversal”, diz Paulo Carneiro, presidente do conselho.
Para Cristiane Diniz, gestora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a alfabetização é fundamental para transformar essa realidade.
“A gente sabe que a educação é a base de tudo. Quando uma criança, um jovem ou um adulto é alfabetizado, surge a oportunidade de participar do mundo, entender o seu contexto e abrir portas e janelas para o crescimento”, afirma a gestora.
TEA é maior entre homens no MA
No levantamento do IBGE também foi apresentado, pela primeira vez, os dados sobre transtorno do espectro autista (TEA). No Maranhão, o maior número de diagnósticos de TEA foi registrado entre crianças de 5 a 9 anos (2,2%), sendo a maioria do sexo masculino (60,3%).
A pesquisa mostra também que a incidência de deficiência aumenta com a idade: 41% das pessoas com deficiência têm 60 anos ou mais.
A deficiência visual é a mais comum no Maranhão, atingindo 328.803 pessoas, segundo os dados do Censo.
No entanto, especialistas alertam que o número de diagnósticos de autismo no estado pode ser ainda maior do que o registrado.
“No que diz respeito à questão da população com autismo, também é válido levar em conta que o acesso aos serviços públicos ou privados de saúde por parte da população pode limitar o quantitativo de pessoas com esse diagnóstico”, aponta José Reinaldo Ribeiro, analista de disseminação de informações do IBGE-MA.
Pessoas com outras deficiências
Para classificar uma pessoa com deficiência, o IBGE levou em consideração o grau de dificuldade de exercer os chamados cinco domínios funcionais: enxergar, ouvir, mover os membros inferiores, dominar a coordenação motora fina e as funções mentais e separou em quatro graus de dificuldade:
Não consegue de modo algum: a pessoa é totalmente incapaz de realizar a atividade;
Muita dificuldade: a pessoa só consegue realizar a atividade com grande esforço, ajuda de aparelhos de auxílio ou de outra pessoa;
Alguma dificuldade: a pessoa consegue realizar a atividade, mas com limitações e algum nível de esforço;
Nenhuma dificuldade: a pessoa é plenamente capaz de realizar a atividade, de forma completa, sem esforço ou limitação.
A partir dessa demarcação, foi possível concluir que no Brasil, em 2022, existiam 14,4 milhões (7,3%) de pessoas de 2 anos ou mais com deficiência sendo 8,3 milhões (8,1%) de mulheres e 6,1 milhões (6,4%) de homens.
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Analisando aspectos geográficos e de cor e raça, o Nordeste é a região do país com mais pessoas com deficiência (8,6%). Depois vem Norte (7,1%), Sudeste (6,8%), Sul (6,6%) e Centro-Oeste (6,5%).
Pessoas pardas com deficiência representam 44,8% da população. Em seguida estão brancos (42,1%), pretos (12,2%), indígenas (0,5%) e amarelos (0,4%).
Número de pessoas com TEA em cada estado do Brasil
Censo 2022
Desafios vão além das estatísticas
Para além dos dados que traçaram um perfil detalhado da população com deficiência ou TEA, a realidade dessas pessoas ainda é marcada por barreiras nas tarefas do cotidiano. O acesso à educação, saúde e oportunidades de trabalho continua limitado por estruturas que não contemplam as necessidades específicas desses grupos.
“É falta de suporte. Não é que as pessoas com deficiência não sejam capazes, elas simplesmente não estão recebendo a adaptação e o apoio de que precisam para realmente aprender da forma como conseguem aprender,” reforça Poliana Gatinho, coordenadora do Movimento Orgulho Autismo Brasil.
O que dizem as secretarias
Nota da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc):
“A Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado do Maranhão (Seduc) esclarece que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a rede estadual é responsável pelo Ensino Médio. Para informações sobre Educação Infantil e Ensino Fundamental, sugerimos contato com as redes municipais de ensino.
Sobre o Ensino Médio, a Seduc reafirma seu compromisso com a educação inclusiva e celebra os avanços significativos alcançados na última década. Conforme relatório elaborado em parceria com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a rede pública do Maranhão obteve os seguintes resultados:
Crescimento de 169,1% na inclusão de estudantes da Educação Especial da Rede de Ensino do Estado, entre 2013 e 2023, posicionando o Maranhão como o 10º maior do país nesse indicador;
Destaque nacional: O Maranhão é o 4º estado brasileiro com o maior aumento no percentual de matrículas de estudantes da Educação Especial em classes comuns da rede pública, evoluindo de 83,1% (2013) para 99% (2023).
Em 2024, a Seduc atendeu 2.967 estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), distribuídos em 324 escolas em todo o estado. Esses números são fruto de ações estratégicas implementadas pela secretaria, que incluem:
Conscientização sobre a importância da escola inclusiva;
Garantia do direito à educação e à permanência dos estudantes na educação básica;
Ampliação do acesso ao ensino superior por meio de políticas afirmativas.
A Seduc reforça que mantém seu compromisso com políticas públicas que promovam equidade, qualidade educacional e inclusão, em consonância com os princípios do Regime de Colaboração”.
Nota da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop):
“A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) tem implementado políticas públicas estruturantes, como o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, instituído pelo Decreto nº 38.758/2023. Este plano organiza ações em oito eixos estratégicos: educação; saúde; trabalho, emprego e geração de renda; cultura, turismo, esporte e lazer; assistência social; segurança, acesso à Justiça e Direitos Humanos; e gestão e monitoramento.
Em 2024, o Maranhão também aderiu ao Plano Viver Sem Limites, relançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Esse plano federal visa fortalecer e articular ações voltadas para a inclusão plena das pessoas com deficiência em todo o país. No Maranhão, a adesão reforça políticas já em andamento e amplia o alcance de iniciativas de inclusão social, educacional e profissional, garantindo investimentos em acessibilidade, educação inclusiva, saúde especializada e ações de combate ao capacitismo.
No âmbito educacional, destaca-se o Programa Maranhão Alfabetizado, que visa combater o analfabetismo entre jovens, adultos e idosos, incluindo pessoas com deficiência, além da Formação Continuada em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e a implantação de Salas de Recursos Multifuncionais em escolas da rede pública estadual”.
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