ANS suspende criação de plano de saúde com cobertura básica

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decidiu suspender temporariamente o projeto para criar um novo tipo de plano de saúde, com cobertura limitada e custo reduzido. Leia a íntegra do comunicado da decisão (PDF – 84 kB).

Em reunião nesta 6ª feira (23.mai.2025), a diretoria da agência concluiu que a proposta ainda precisa de “aprofundamento técnico”. Para isso, será criado uma câmara técnica para “aprofundar os estudos e ampliar o debate”.

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Para sair do papel, o projeto também precisa do aval do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O tipo de plano de saúde proposto pela ANS é alvo de críticas do setor. Voltado principalmente para pessoas físicas, o modelo poderá ser testado por 2 anos mediante um sandbox regulatório —ambiente controlado de experimentação (entenda mais nesta reportagem).

A ANS diz que ainda não é possível estimar os valores, já que os estudos estão em fase inicial. Como referência, a agência usa os planos exclusivamente ambulatoriais —considerados os de menor custo no setor— que custavam, em média, R$ 360 no 1º semestre de 2024.

A proposta estabelece cobertura só para consultas eletivas (agendadas previamente) com exames listados no rol da ANS. Atendimentos de urgência, internações e terapias não estariam incluídos.

Segundo a agência, a intenção é ampliar o acesso a cuidados básicos por meio do setor suplementar e, ao mesmo tempo, aliviar a demanda por atendimentos simples no SUS (Sistema Único de Saúde).

Se aprovado, a ideia é que o produto seja ofertado na modalidade coletiva por adesão e com coparticipação de 30%. Também está previsto um sistema de bonificação para beneficiários que aderirem a programas de cuidado e permanecerem vinculados ao plano.