TJ-SP absolve réu por injúria racial devido a contexto de briga de vizinhos

Constatado o contexto de discussões acaloradas e com o entendimento de que isso afasta a intenção específica de ofender, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem que era acusado de injúria racial por dizer que seu vizinho de condomínio tinha “problemas por ser negrinho” e insinuar […]

O post TJ-SP absolve réu por injúria racial devido a contexto de briga de vizinhos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.