Projeto de Caroline de Toni e Eduardo Bolsonaro avança e pode quebrar monopólio dos Correios

Um projeto de lei que propõe o fim do monopólio dos Correios no Brasil, de autoria da deputada federal catarinense Caroline De Toni (PL) e do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), obteve avanço significativo na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Comunicação aprovou, nesta quarta-feira, os PLs 7.488/17 e 4110/19, que buscam a abertura do mercado postal à iniciativa privada. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) foi o relator. A medida visa permitir que empresas privadas também ofereçam serviços de entrega de cartas e telegramas, atualmente restritos aos Correios.

Caroline de Toni e Eduardo Bolsonaro defendem que a concorrência vai gerar melhoria na qualidade do serviço e redução de custos para os consumidores, sobretudo em regiões com atendimento deficitário. O texto substitutivo prevê um prazo de cinco anos para a transição.

Caroline de Toni defende competição no setor

Para a deputada Caroline de Toni, a aprovação representa um passo em direção à liberdade econômica e eficiência na prestação de serviços. “Mais competição significa mais eficiência, melhor atendimento e menos desperdício de dinheiro público”, afirmou a parlamentar.

O caminho para a proposta sair do papel é longo e exigirá articulação política. O projeto segue agora para análise em outras comissões da Câmara. Se aprovado em plenário, será enviado ao Senado e, posteriormente, em caso de nova aprovação, à sanção presidencial. O presidente Lula (PT) é historicamente favorável ao monopólio dos Correios.