Fiscalização verifica poluição nas águas de 112 cidades em SP

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) identificou diversas irregularidades em praias e rios durante fiscalização divulgada na 2ª feira (19.mai.2025) em 112 municípios paulistas. A operação constatou problemas como lançamento de esgoto não tratado, ocupações irregulares e acúmulo de lixo em áreas de balneabilidade no litoral e interior do Estado. Eis a íntegra do relatório (PDF ­– 4 MB).

A ação mobilizou 158 auditores que verificaram 74 praias litorâneas e 116 áreas no interior de São Paulo, incluindo praias de rios. Entre os problemas encontrados estão descarte inadequado de móveis e eletrodomésticos, águas contaminadas com espumas de poluentes, acúmulo de lixo e entulho nos bancos de areia, além do lançamento direto de efluentes não tratados em corpos hídricos.

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A maioria dos municípios ­analisados – cerca de 66% – têm situações de moradia irregular, incluindo residências sem tratamento adequado de esgoto ou sem a devida manutenção de fossas sépticas, ocupação comercial irregular e utilização das margens como abrigo por pessoas em situação de rua. Seis a cada 10 deles sequer realizam avaliações de impacto ambiental para as áreas de moradias irregulares.

“A melhoria da qualidade das águas, aliada a um saneamento básico eficiente, é um objetivo que exige compromisso e responsabilidade de todos os envolvidos, desde os gestores públicos até a sociedade civil”, diz o relatório.

Mais da metade das cidades tem os serviços de esgotos sanitários prestados pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) – que teve a privatização concluída em julho de 2024.

O TCE-SP manifestou preocupação com a possibilidade de contaminação fecal e por outros poluentes provenientes de esgoto sem tratamento adequado. A fiscalização foi conduzida conforme objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas). Eis os objetivos contemplados:

• Saúde e bem-estar;
• Água potável e saneamento;
• Cidades e comunidades sustentáveis;
• Vida na água.

Os problemas foram identificados tanto em municípios do litoral quanto do interior paulista. O Tribunal recomendou a ampliação e modernização das redes de coleta de esgoto, implementação de estações de tratamento e promoção de políticas públicas voltadas à preservação ambiental.