ANP fiscaliza postos e apreende quase mil litros de óleo lubrificante na região de Campina Grande

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) autuou postos de combustíveis na região de Campina Grande, Agreste do estado, após a constatação de variadas irregularidades. Como observou o ClickPB, uma dos autos de infração emitidos ocorreu durante uma força-tarefa da ANP em parceria com o Ministério Público Estadual, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (IMEQ/PB), Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

Segundo a ANP, durante esta ação um posto sofreu auto de infração, por não dispor de equipamentos necessários à realização dos testes de qualidade dos combustíveis quando solicitado pelos consumidores.

Já em ações individuais da ANP, um posto recebeu auto de infração por retirar lacre de fiscalização anterior sem autorização, estar com a medida-padrão de 20 litros (equipamento para o teste de volume) em desacordo com as normas e exibir marca de distribuidor estando cadastrado na ANP como bandeira branca.

Segundo divulgado pela agência no último dia 20, na Paraíba foram coletadas seis amostras de combustíveis para análise em laboratório. No total foram fiscalizados, dentro da força-tarefa e fora dela, 12 estabelecimentos.

Quase mil litros de óleo lubrificante apreendidos

O ClickPB apurou que em Campina Grande um posto teve 978 litros de óleo lubrificante apreendidos por não ter registro do produto na ANP. Conforme o órgão de regulamentação, qualquer agente econômico ou cidadão pode verificar os registros de lubrificantes que estão ativos na Agência.

“Essa consulta evita a aquisição e a comercialização de óleos clandestinos, que podem acarretar a diminuição da vida útil do motor, gerando prejuízo ao consumidor”, explicou o órgão em nota ao ClickPB.

No estado, a ANP fiscalizou 12 postos de combustíveis e uma revenda de GLP, em Alcantil, Campina Grande e Lagoa Seca.

Valor da multa pode chegar a R$ 5 milhões a depender do caso