• New Page 1

    RSSFacebookInstagramTwitterYouTubeYouTubeYouTubeYouTubeYouTubeYouTubeYouTube  

    AGÊNCIA JF | Social - Repositório

STF valida resolução do TSE sobre prestação de contas de candidatos

por | |

Magistrada explicou que provas dos autos não eram suficientes para justificar a cassação de candidatas eleitas por fraude à cota de gêneroObrigar a prestação de contas é uma medida que assegura a legitimidade do processo eleitoral, pois permite que o Tribunal Superior Eleitoral avalie se o candidato cumpriu as regras ou praticou abusos. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, de forma unânime, nesta quarta-feira (21/5), a resolução do TSE que veda a […]

O post STF valida resolução do TSE sobre prestação de contas de candidatos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Adicionar aos favoritos o Link permanente.