Descontos indevidos na aposentadoria ou pensão: o que são?

Você já se deparou com a situação em que percebe um desconto indevido na aposentadoria ou pensão?

Isso tem acontecido com muita frequência. Só em 2024, foram registradas cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios previdenciários.

Mas, afinal, o que são esses descontos indevidos? Neste artigo, vamos explicar exatamente isso, além de ensinar como identificá-los, o que fazer caso os encontre e como evitar futuros problemas. Continue a leitura!

O que são descontos indevidos na aposentadoria/pensão?

Os descontos indevidos são valores retirados da aposentadoria ou pensão por morte de forma injustificada e sem a sua expressa autorização.

Esses descontos podem ocorrer por diversos motivos, como, por exemplo, erros administrativos, fraudes ou taxas de associações indevidas a entidades vinculadas ao INSS.

Quais os tipos de descontos do INSS?

Os tipos de descontos do INSS incluem:

Imposto de Renda
Pensão alimentícia
Empréstimos consignados

É importante verificar regularmente o extrato do convênio INSS para identificar qualquer desconto que pareça suspeito ou não autorizado.

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Quais são os descontos indevidos da aposentadoria em 2025?

Os descontos indevidos na aposentadoria ou pensão INSS em 2025 têm relação com cobranças feitas por associações ou sindicatos sem autorização do beneficiário.

Essas cobranças, geralmente descritas como “mensalidade associativa” no extrato de pagamento, foram alvo da Operação Sem Desconto, uma investigação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Polícia Federal.

A apuração identificou milhares de casos em que o valor era descontado diretamente do benefício, sem solicitação ou consentimento da pessoa aposentada ou pensionista.

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Como ver se tive descontos indevidos na aposentadoria/pensão INSS?

Para verificar se há descontos indevidos na aposentadoria ou pensão INSS, confira as instruções abaixo:

Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
Faça login com sua conta Gov.br, informando CPF e senha
Na página inicial, selecione a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”
Se houver registros, será exibida a mensagem: “Foi identificado que você teve desconto associativo nos últimos 5 anos”, junto ao nome da entidade
Marque se você autorizou ou não o desconto e informe seu número de celular e e-mail
Marque as caixas de confirmação: “Declaro que as informações são verdadeiras” e “Estou ciente de que declarar informação falsa pode ser considerado crime”
Clique em “Enviar Declaração”

Atenção: o INSS encaminhará a contestação à entidade responsável, que terá 15 dias úteis para apresentar a comprovação da autorização.

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O que fazer caso veja um desconto de aposentadoria ou pensão de morte?

Se você identificar um desconto indevido na sua aposentadoria ou pensão INSS, o primeiro passo é acessar o Meu INSS e solicitar a contestação através da opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.

Você precisará preencher seus dados de contato e confirmar que as informações fornecidas estão corretas.

Após isso, o INSS enviará a contestação à entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto.

Também é possível solicitar a exclusão do desconto indevido por meio da opção “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício” no Meu INSS.

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Como cancelar desconto indevido na pensão ou aposentadoria?

Para cancelar desconto indevido na aposentadoria ou pensão INSS, siga este passo a passo:

Acesse o site ou aplicativo meu INSS
Faça login com sua conta Gov.br, informando CPF e senha
Na barra de pesquisa, digite “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício” e selecione a opção correspondente
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

Caso o sistema esteja indisponível, é possível realizar a solicitação através da Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

Onde posso reclamar de descontos indevidos INSS?

Além do Meu INSS, você pode registrar reclamações sobre cobranças não autorizadas em seu benefício INSS diretamente com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade responsável.

Nessa reclamação, também é possível solicitar o ressarcimento do desconto indevido.

Geralmente, o número do SAC está disponível no extrato de pagamento do benefício, ao lado da rubrica do desconto.

No caso de empréstimos indevidos, as reclamações e solicitações de exclusão devem ser feitas por meio do Portal do Consumidor, uma plataforma da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é responsável pelo cancelamento dos empréstimos.

Se necessário, procure a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário para garantir que seus direitos sejam protegidos.

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O que diz o INSS sobre os descontos indevidos na aposentadoria?

O INSS tem se dedicado a combater os descontos indevidos nas aposentadorias e pensões, especialmente os relacionados a cobranças de mensalidades de associações e sindicatos sem a autorização do beneficiário.

Para isso, a instituição está enviando notificações pelo Meu INSS aos beneficiários afetados por essas fraudes, alertando sobre a possibilidade de cobrança indevida e orientando sobre o processo de contestação.

A recomendação é que os beneficiários verifiquem regularmente seus extratos de pagamento e, ao identificar qualquer cobrança não autorizada, iniciem o processo de contestação através da plataforma.

Após a solicitação, o INSS encaminhará a contestação à entidade responsável, que terá que comprovar a autorização do desconto.

Caso a entidade não apresente essa comprovação, deverá devolver os valores ao INSS, que os repassará ao beneficiário.

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