Hearsay Rule e o processo penal brasileiro: diálogo infrutífero

Observa-se, nos últimos anos, um interesse crescente e uma paulatina afetação da prática processual penal brasileira pela invocação do termo “hearsay” ou “hearsay testimony“, originário do common law. Esta tendência é particularmente visível na jurisprudência do STJ, onde o conceito tem sido frequentemente mobilizado para qualificar — e, em regra, desqualificar — o valor probatório […]

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