Fotos corporativas simulando nudez geram processo contra Nubank

A prática de vincular identidade visual a campanhas ousadas resultou em condenação para o Nubank, após a Justiça reconhecer a violação do direito de imagem de um ex-funcionário. A empresa foi sentenciada a pagar R$ 10 mil por danos morais devido a uma foto institucional feita no momento da contratação, na qual o colaborador aparecia parcialmente despido. As imagens eram feitas dos ombros para cima e geravam a impressão de nudez.

A ação faz parte de um conjunto de processos que contestam a mesma prática, realizada em 2018 como parte de uma campanha de engajamento de equipe. Homens eram instruídos a posar sem camisa; mulheres, a abaixar a alça da blusa e do sutiã. As fotos eram utilizadas em crachás, comunicações internas e até na assinatura de e-mails corporativos enviados a clientes, conforme consta nos processos.

Segundo relatos apresentados em juízo, os funcionários não tinham escolha sobre participar da sessão fotográfica. As testemunhas disseram que a foto era feita logo no momento da admissão e que havia uma fila de funcionários esperando para posar com o fotógrafo. A versão contradiz a justificativa do banco, que afirma que a campanha era voluntária.

A juíza responsável pela decisão, Juliana Baldini de Macedo, acolheu o depoimento de testemunhas que relataram constrangimento e ausência de consentimento real. Ela destacou que, embora o Nubank alegue liberdade de escolha, o ambiente indicava imposição direta, o que caracteriza abuso e violação de direitos trabalhistas e de imagem.

A situação gerou ainda desconforto entre clientes. Uma das reclamações, registrada em site de consumidores, descrevia o recebimento de e-mails do banco com a imagem de um funcionário sem camisa. Segundo a advogada Raissa Cayres, responsável por representar o ex-funcionário, houve casos de assédio e constrangimento envolvendo essas imagens, inclusive com relatos de cônjuges de clientes questionando a postura do banco.

O Nubank respondeu à época que sua comunicação era “jovem, simples e informal”, refletindo a proposta de romper com formalidades do setor financeiro tradicional. No entanto, o banco não informou quando as imagens deixaram de ser utilizadas e limitou-se a dizer que descontinuou a campanha após análise interna.

A defesa pretende recorrer da decisão, pedindo aumento da indenização e reconhecimento de outras violações contratuais. Atualmente, há pelo menos 23 processos relacionados às mesmas fotos em andamento, segundo o escritório responsável. Nove já resultaram em sentenças favoráveis, seis foram encerrados com acordos, e os demais ainda aguardam julgamento.

Fonte: Terra e UOL.

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