Fraude no INSS: empresa investigada multiplicou número de associados durante a pandemia

Investigação da Polícia Civil aponta que empresa promoveu a inclusão de descontos em 73.108 beneficiários em cerca de quatro meses. Ou seja, aproximadamente 610 novos filiados por dia. Uma investigação da Polícia Civil do Distrito Federal identificou que a Conafer, uma das entidades investigadas por descontos ilegais em benefícios do INSS, multiplicou o número de associados durante a pandemia de Covid-19.
Entre abril e julho de 2020, em meio à emergência sanitária, a empresa promoveu a inclusão de descontos em 73.108 benefícios previdenciários. Ou seja, aproximadamente 610 novos filiados por dia.
O inquérito foi aberto em 2020 após denúncia de aposentados (entenda mais abaixo).
Documentos da investigação da PCDF sobre descontos no INSS
Reprodução
Para os investigadores, tais relatos demonstram, portanto, que os descontos indevidos foram, em suma, implantados em beneficiários de alta vulnerabilidade, considerando que se tratam de idosos.
Além disso, os valores foram retirados dos benefícios de aposentados em um período em que a percepção quanto à real motivação dos descontos era mais difícil de ser descoberta, já que as agências do INSS estavam fechadas em razão do distanciamento social imposto pela Covid, também de acordo com os investigadores.
A corporação pontua ainda que outro fator relevante é que a população nessa faixa etária possui mais dificuldade quanto à utilização de tecnologias.
Exclusivo do Jornal Nacional: em 2020, servidor do INSS denunciou à polícia descontos irregulares
Em depoimento à Polícia Civil, o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, disse que o aumento foi consequência de uma demanda reprimida no período.
Condenação
O relatório policial aponta ainda que outro dirigente da confederação, Tiago Ferreira Lopes, já foi condenado em uma ação por improbidade administrativa, com enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público.
Segundo o documento, ele estava envolvido em outro caso de descontos não autorizados por trabalhadores. Tiago Lopes é irmão do presidente da Conafer.
A entidade chegou a ter o acordo de cooperação técnica suspenso pelo INSS em 2020.
Por decisão da Justiça do DF, o inquérito da Polícia Civil foi encaminhado à Polícia Federal em 2021. A operação para desarticular o esquema foi revelado quatro anos depois, no mês passado.
Denúncia de ameaça
No mesmo inquérito da Polícia Civil, um servidor da diretoria do INSS foi ouvido e relatou que pediu à Conafer as assinaturas dos aposentados autorizando os descontos nos seus benefícios, mas a entidade não as apresentou.
A justificativa dada foi que estavam no meio da pandemia de Covid-19 e os documentos com as autorizações dos aposentados estavam guardados nas federações nos estados.
Na mesma época, esse servidor do INSS também denunciou à Polícia Federal que começou a sofrer ameaças de morte depois que iniciou as apurações internas que atingiam a Conafer e outras entidades.
O inquérito da Polícia Civil do DF sobre a Conafer nasceu de denúncias de dois aposentados. O juiz da 8ª Vara Criminal entendeu que, no momento em que a quebra de sigilo bancário foi pedida, não havia provas contundentes de que as fraudes eram generalizadas. O juiz, então, negou a quebra de sigilo.
Pouco tempo depois, o inquérito sobre a Conafer foi remetido à Polícia Federal, a pedido da própria Polícia Civil e do Ministério Público do DF, e passou a tramitar perante a Justiça Federal em Brasília.
A Conafer foi um dos alvos da Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril deste ano, quase cinco anos após o início das investigações.
Procurado por meio da assessoria de imprensa da Conafer, o presidente da entidade não se manifestou até a publicação desta reportagem.