Damares pede que Lula afaste entidades acusadas de fraude de conselhos

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) encaminhou na 4ª feira (14.mai.2025) um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo a exclusão imediata de entidades suspeitas de envolvimento em fraudes contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de conselhos do governo. Eis a íntegra (PDF – 195 kB).

No documento, Damares afirmou que parte dos grupos integra colegiados estratégicos do governo federal, incluindo de assessoramento direto a Lula. “É dever de todo agente público tomar medidas para coibir práticas criminosas, em especial esta lamentável situação envolvendo a subtração de recursos de idosos e pessoas vulneráveis”, disse a senadora.

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A congressista citou reportagem do Poder360 que mostrou que organizações suspeitas de fraudes de até R$ 6,5 bilhões em aposentadorias do INSS integram ou chegaram a integrar pelo menos 16 conselhos ou grupos consultivos no governo Lula.

A congressista listou 9 entidades apontadas em inquérito judicial que tramita na 15ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal:

• Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos);
• Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical);
• Aapb (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil);
• Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional);
• Cbpa (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura);
• Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares);
• Aapps Universo (Universo Associação de Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social);
• Unaspub (União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos);
• Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil).

A senadora pede que Lula tome 3 medidas:

• suspensão sumária da participação de todas as entidades listadas em conselhos ou órgãos de assessoramento do governo;
• envio de listagens completas ao seu gabinete indicando os conselhos em que essas entidades atuam, incluindo nomes, qualificações e tempo de mandato dos respectivos representantes; e
• adoção das mesmas providências para quaisquer outras entidades que venham a ser identificadas como envolvidas em crimes ao longo das investigações.

O pedido se baseia nas investigações da Operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal, que apura descontos indevidos em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.

A investigação revelou que associações estariam fazendo descontos não autorizados na folha de pagamento de beneficiários.

“O afastamento desses sindicatos e associações vai conferir maior tranquilidade às investigações e garantir que elas não exerçam qualquer influência política nesse processo. É benéfico para ela e para todos os que acompanham de perto as investigações”, disse a senadora.