Aposentados e pensionistas podem solicitar devolução de descontos ilegais no INSS a partir desta quarta-feira; saiba como

Os aposentados e pensionista do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) podem solicitar devolução dos descontos associativos ilegais a partir desta quarta-feira (14). Cerca de 9 milhões de beneficiários começaram a ser notificados sobre débitos na terça-feira (13).

Conforme observou o ClickPB, o pedido deve ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site de mesmo nome ou pelo telefone 135.

A partir do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, no aplicativo, é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado.

Com os dados, os aposentados ou pensionistas podem confirmar ou contestar a cobrança.

A contestação deve ser realizada através do aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente para download.

Caso o usuário não tenha acesso à internet ou não saiba utilizar o aplicativo, é possível realizar todo o processo por meio de ligação (153), de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Mensagens

Há duas opções de mensagens disponíveis. Uma para quem teve algum tipo de desconto.

E outra para quem não teve nenhum desconto, enviada na semana passada: “fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício. O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício”, escreveu o INSS na última semana.

Como saber se houve desconto no benefício?

Para saber se o beneficiário sofreu débito indevido na folha de pagamento do INSS, o usuário deve acessar, com login e senha, o site ou aplicativo “Meu INSS”.

Confira a seguir o passo a passo:

• Clique em “Consultar Benefício”
• Em seguida, em “Extrato de Pagamento”
• Clique no mês que aparece (por padrão, aparecem somente as duas últimas mensalidades, mas é possível conferir as anteriores também)
• Na sequência, basta verificar na tabela o possível valor do desconto, se houver.

Como pedir devolução do dinheiro descontado?

No aplicativo, o beneficiário deve selecionar “Atualização de benefício” e em “Mensalidade Associativa”. Neste canal, o usuário também deverá indicar se autorizou ou não os descontos.

Caso não tenha autorizado, o pedido de devolução dos valores pode ser feito diretamente pelo aplicativo, pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135.

As associações que forem contestadas terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação do beneficiário, a autorização para desconto e a identidade do segurado.

Se a associação não comprovar a autorização do desconto, deverá devolver os valores cobrados indevidamente.

A entidade que não apresentar o comprovante de autorização de desconto, deverá realizar o ressarcimento ao INSS por meio de GRU (guia de recolhimento da União). Após o recebimento, o INSS depositará o valor diretamente na conta bancária vinculada ao benefício.

Caso a organização apresente a autorização, o usuário será notificado e poderá contestar o ressarcimento.

Quando o dinheiro será devolvido?

Não há um prazo para o ressarcimento do recurso, pois depende do tempo de resposta da entidade e do pagamento do débito.

Assim que o montante for recebido, o INSS vai repassar os valores ao usuário.

Com informações Valor e Agência Brasil