Nas últimas semanas, muitas pessoas se assustaram com uma informação que circulou pelas redes sociais: que a idade mínima para aposentadoria deve subir para 72 anos, ou até 78!
A publicação gerou uma excesso de comentários, indignações e dúvidas. Mas será que isso tem algum fundo de verdade?
Essa história toda surgiu de uma leitura distorcida de um estudo do Banco Mundial, e não tem qualquer relação com decisões do governo brasileiro.
A seguir, confira o que está por trás dessa fake news, qual é a idade mínima para se aposentar atualmente e como funcionam as possíveis mudanças nas regras previdenciárias.
Publicação que diz que idade mínima para aposentadoria deve subir para 72 anos é FAKE
A informação de que a idade mínima para aposentadoria deve subir para 72 anos (ou até 78, como algumas postagens exageraram) não passa de uma distorção de dados.
A origem disso tudo está em um estudo publicado pelo Banco Mundial que trata de projeções para o futuro, caso nenhuma alteração seja feita nas regras atuais da Previdência Social brasileira.
O estudo aponta que, se nenhuma medida for tomada para equilibrar o sistema previdenciário, a idade mínima para se aposentar poderia subir para 72 anos em 2040 e até 78 anos em 2060.
Mas atenção: isso é uma projeção matemática, baseada em fundamentos econômicos de longo prazo, e não uma proposta de mudança real ou uma decisão do governo.
O problema é que a publicação que viralizou nas redes sociais omitiu esse contexto por completo. O título dava a entender que a decisão já havia sido tomada e que as pessoas teriam que trabalhar até os 72 anos imediatamente.
Nada disso corresponde aos fatos. Trata-se de mais uma fake news, daquelas bem elaboradas que pegam muitas pessoas desprevenidas.
Idade mínima para aposentadoria não deve subir
Diversas autoridades se manifestaram para desmentir o boato. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que é falsa a afirmação de que o governo teria decidido aumentar a idade mínima para aposentadoria.
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República também esclareceu que não houve qualquer anúncio oficial nesse sentido.
Segundo o próprio INSS, qualquer mudança na idade mínima para aposentadoria exige um processo legislativo completo.
Isso inclui uma proposta formal, discussão no Congresso Nacional, possível aprovação de emenda constitucional, sanção presidencial e até eventuais análises jurídicas. Ou seja, não é algo que se decide muito rapidamente.
Além disso, não há nenhum projeto em andamento no Congresso para alterar a idade mínima. O atual governo também não sinalizou interesse em promover uma nova reforma da Previdência nos moldes da que ocorreu em 2019.
Portanto, afirmar que a idade mínima para aposentadoria vai subir agora é apenas desinformação.
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Qual a idade mínima para aposentadoria?
A idade mínima para aposentadoria no Brasil foi alterada pela última vez em 2019, por meio da Reforma da Previdência, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, com tramitação iniciada ainda no governo de Michel Temer.
Desde então, a idade mínima para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ficou estabelecida da seguinte forma:
- Mulheres: 62 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição
- Homens: 65 anos de idade e pelo menos 20 anos de contribuição
Essas regras valem para os trabalhadores do setor privado. Para servidores públicos, as exigências podem variar conforme o regime e a carreira, mas também foram impactadas pela reforma de 2019.
Vale lembrar que quem já estava perto de se aposentar naquela época pôde entrar nas regras de transição, que oferecem condições um pouco diferentes.
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É importante reforçar que o atual governo não propôs, até o momento, nenhuma mudança nessas regras. Portanto, a idade mínima para aposentadoria continua sendo de 62 anos para mulheres e 65 para homens.
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