Lídia Moura diz que fala machista de vereador de Jacaraú “é lamentável” e que “nenhuma mulher deve sofrer violência”

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, lamentou a fala do presidente da Câmara Municipal da cidade de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba, Genésio Pessoa (PSB).

• Presidente da Câmara de Jacaraú diz, durante sessão, que mulher ‘não apanhou, mas deveria’

“Lamentável. Lamentável primeiro porque nenhuma mulher merece ou deve apanhar, ou sofrer qualquer tipo de violência. Inclusive essa violência dessas palavras”, destacou. A secretária ainda frisou que não é aceitável a naturalização do crime de agressão contra mulheres.

O parlamentar fez uma fala bastante problemática durante sessão itinerante realizada na última sexta-feira (9). Enquanto comentava sobre uma mulher que teria sido agredida na Câmara, afirmou que a mulher “não apanhou, mas deveria”.

Consequências criminais para manifestações machistas

A PL 872/2023 alterou a Lei n° 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que “define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.” para incluir e tipificar a misoginia. O texto é de autoria da deputada federal Dandara (PT-MG)

Pela proposta, praticar, induzir ou incitar a misoginia, ou conteúdo machista, terá pena prevista de reclusão de um a três anos e multa. Se o crime for cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da internet ou de publicação de qualquer natureza, ou praticado com intuito de lucro ou de proveito econômico, a pena será de reclusão de dois a cinco anos e multa.

A pena será triplicada se o agente integrar ou associar-se a grupo voltado à disseminação e propagação de misoginia.