Livro e catálogo enaltecem os 35 anos da Constituição do Pará

Em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Estadual de 1989, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) acaba de lançar duas obras que não somente celebram o marco temporal, mas também enaltecem a importância da lei fundamental maior da competência do processo legislativo: o livro “Constituição do Estado do Pará – Texto e Contexto” e o Catálogo Comemorativo 35 anos da Constituição Estadual, ambos apresentados em cerimônia realizada na manhã de ontem, 8 de maio, no hall do auditório João Batista, na sede do Legislativo Estadual.O livro foi organizado pelo ex-procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Milton Nobre, e pelo professor de Direito, Jeferson Bacelar, e reúne 45 artigos elaborados por 76 coautores, explorando com profundidade o constitucionalismo estadual do Pará.A publicação tem ainda a coordenação do presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Daniela Barbalho, do advogado Giussepp Mendes e do deputado federal Raimundo Santos (PSD).Conteúdos relacionados:Alepa realiza o lançamento da Itinerância COP-30Alepa destaca protagonismo do Pará rumo à COP30Já o catálogo é de autoria de Santos e de Bacelar, e se constitui em um registro documental e fotográfico de todas as constituições do estado do Pará, com ênfase à de 1989. Também registra as festividades dos 30 anos da Constituição Estadual e homenageia grandes nomes da Constituinte.Chicão foi o anfitrião da solenidade, e destacou que as duas obras são de interesse de todas as gerações, principalmente das atuais e das que ainda virão.“Estes projetos simbolizam um grande resgate e uma grande valorização da nossa história. Fico muito feliz de participar de um momento que celebra a assembleia constituinte, e mais ainda de saber que as duas publicações serão distribuídas no estado, para que as pessoas possam conhecer nossa Constituição, as modificações feitas ao longo dos anos. Esse reconhecimento é válido e cabe em todos os momentos, não é só para quem viveu isso lá atrás”, declarou o presidente da Alepa.Raimundo Santos afirma que o Catálogo Comemorativo é um compêndio editorial inédito dentre os Estados-membros da Federação brasileira. “É uma obra que nos leva a uma preciosa e emocionante retrospectiva dos passos que foram dados para gestar a nossa Lei Maior do Pará, com a mais ampla e calorosa participação popular e que tem sido considerada por grandes vultos jurídicos como a mais cidadã e sustentável nos pilares econômico, social e ecológico, e a mais inovadora dentre todas as Constituições dos Estados brasileiros”, enfatiza o deputado federal.Quer saber mais notícias do Pará? Acesse nosso canal no WhatsappE mais…Alepa inicia projeto itinerante para discutir COP30 nas câmaras de vereadores As câmaras municipais das cidades da Região Metropolitana de Belém (RMB) serão as primeiras a receber a chegada do projeto Itinerância COP30, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), iniciado oficialmente ontem, 8, em solenidade realizada no auditório João Batista, na sede da casa de leis. O objetivo da iniciativa é promover ações de formação e debates sobre os temas relacionados à 30ª edição da Conferência das Partes, a ser sediada na capital paraense em novembro deste ano. O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), fez questão de enaltecer o papel da Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará (Felepa), que estará à frente da execução de todas as atividades da Itinerância COP30. “Este projeto irá a várias regiões para que nós não tenhamos uma COP de sugestões e propostas feitas por quem não conhece a realidade da região. Por isso essa itinerância é tão importante, porque será uma oportunidade de recolhermos, desses diferentes lugares, valiosas contribuições no sentido de montar uma pauta positiva para oferecer durante a COP30. Este também será mais um legado da Conferência, estamos vivendo um momento único”, avaliou Chicão. A diretora da Felepa, professora Betânia Fidalgo, explicou que a meta é alcançar todas as câmaras municipais do estado até novembro. “Serão debatidos os temas que embasam a COP no sentido de subsidiá-las para que possam realizar eventos relacionados à temática ambiental neste período. Estamos planejando uma programação vasta, que não se esgota após a Conferência, porque a ideia é promover a melhor contribuição – e sem educação, sem formação, não há como pôr em prática políticas públicas eficazes”, detalhou.