Paraíba perderia R$ 120 milhões em recursos, por ano, sem aumento no número de deputados, diz Damião Feliciano

O deputado federal paraibano Damião Feliciano (União-PB), relator do projeto de lei que permite o aumento do número de vagas para deputados federais, revelou ao ClickPB que, caso o projeto não entre em vigor, a Paraíba pode perder mais de R$ 120 milhões em recursos federais por ano.

Sem o projeto, estado abriria mão de dois parlamentares, o que afetaria significativamente a movimentação de recursos, principalmente oriundo de emendas parlamentares.

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“Sem essa mudança, a Paraíba perderia dois deputados federais e isso significa uma grande perda na nossa representatividade. Cada parlamentar movimenta R$ 60 milhões por ano em recursos federais que deixariam de ir para a Paraíba”, detalhou.

O parlamentar explicou que a Constituição Federal determina que o ajuste no número de parlamentares seja feita com base nos dados oficiais do Censo, pelo critério de proporcionalidade, entretanto há 40 anos isso não vinha sendo feito. Foi necessário resolver uma grande equação para que nenhum estado perdesse representantes.

“Alguns parlamentares se posicionaram de forma contrária alegado aumento nos custos, mas tínhamos que enfrentar o problema, senão fizéssemos a mudança, o judiciário faria”, concluiu.

A discussão sobre as vagas na Câmara ocorre depois de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revise, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado com base no Censo 2022.

Paraíba não ganha novos deputados

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, que aumenta o número de deputados federais, vai trazer para a Casa Legislativa 18 deputados a mais eleitos na próxima eleição. A proposta ainda será analisada pelo Senado Federal.

O Pará e Santa Catarina são as unidades da Federação que mais vão ganhar assentos na Casa, com quatro lugares cada.

Sem o projeto, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul perderiam 2 assentos cada. Já Alagoas e Pernambuco cederiam uma cadeira cada um. Rio de Janeiro perderia quatro vagas.

Aumentando o número de parlamentares de 513 deputados federais para 527, estados que tiveram a população reduzida não perderão representantes.