Fraude INSS: aposentados relatam descontos ilegais há quase 20 anos

A fraude bilionária no INSS, revelada por uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), pode ser ainda mais antiga do que se imaginava. 

Aposentados e pensionistas denunciam que os descontos indevidos em seus benefícios começaram bem antes de 2019, ano inicial apontado pela investigação oficial.

Com um rombo estimado em R$ 6,3 bilhões, o escândalo resultou em demissões no alto escalão do governo e está provocando uma verdadeira corrida por reembolsos e esclarecimentos.

Nos últimos dias, o caso tomou proporções nacionais após o afastamento do então presidente do INSS e a renúncia do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Entenda a seguir mais detalhes sobre a fraude contra o INSS e saiba como conferir se você teve descontos indevidos no seu benefício.

O que foi descoberto pela PF e pela CGU?

A investigação revelou que associações e entidades utilizaram assinaturas falsas para inscrever aposentados sem consentimento, aplicando mensalidades irregulares diretamente nos benefícios do INSS.

Tudo isso por meio do sistema de consignação, que deveria ser usado apenas com autorização formal do beneficiário.

Segundo os órgãos de controle, entre 2019 e 2024, essas práticas causaram um prejuízo superior a R$ 6 bilhões aos cofres públicos e aos próprios segurados.

As entidades envolvidas estariam se aproveitando de falhas nos sistemas de controle e da vulnerabilidade do público para aplicar os golpes nos aposentados.

Relatos mostram que fraudes já ocorriam em 2006

Segundo informações de reportagem do G1, um dos casos mais alarmantes é o de Odilon Guimarães, de 74 anos, aposentado por invalidez desde 2003.

Ele relata que percebeu os primeiros descontos indevidos já em 2006. Mesmo sem contratar empréstimos ou se associar a qualquer entidade, passou a ver em seu contracheque valores identificados como “consignação” e, depois, como “contribuição associativa”.

“Antes, eu ligava e reclamava, mas diziam: ‘Nós não podemos fazer nada, você tem que entrar em contato com a associação responsável pelo desconto’. E não conseguia cancelar. […] Entre julho e agosto de 2021, eu liguei e, de imediato, a atendente falou: ‘Pode deixar que nós vamos cancelar’. E pararam de cobrar. Foi sempre 1% do valor da pensão”, relata Odilon.

No total, ele estima ter perdido mais de R$ 6.500 nesse período, sem jamais ter autorizado nenhuma cobrança.

Outro caso que escancara a dimensão da fraude é o de Maria da Glória, moradora de Porto Alegre. Ela tem hoje quatro Empréstimos Consignados ativos que nunca contratou.

Ao longo dos últimos dez anos, conseguiu encerrar outros 41 empréstimos, a maioria, segundo ela, foi feita sem seu conhecimento.

Ela relata que apenas três empréstimos foram feitos realmente por ela, mas o restante foi negociado sem seu conhecimento prévio. A família calcula um prejuízo de aproximadamente R$ 160 mil.

Governo suspende acordos e promete plano de ressarcimento

Com o escândalo em evidência, o governo federal decidiu suspender todos os acordos do INSS com entidades associativas que realizavam descontos automáticos.

A suspensão é por tempo indeterminado e visa impedir novas fraudes enquanto a apuração avança.

Além disso, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, prometeu anunciar um plano de ressarcimento dos descontos às vítimas já na próxima semana.

Quer continuar aprendendo com nossos conteúdos? Entre no canal da meutudo no WhatsApp e fique sempre atualizado sobre as novidades!

Investigações avançam para novos órgãos e sistemas

A força-tarefa agora também investiga o envolvimento de outros órgãos, como a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), responsável pelo processamento de dados do INSS.

O foco são as falhas sistêmicas que permitiram o cadastro de aposentados sem autorização e a liberação de empréstimos irregulares.

Em 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia apontado mais de 35 mil reclamações de empréstimos concedidos sem solicitação, evidenciando que o problema era sistêmico.

Como saber se houve desconto indevido no seu benefício?

Para descobrir se está sendo vítima de descontos ilegais, siga este passo a passo:

1. Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
2. Use seu CPF e senha do gov.br para entrar
3. Clique em “Extrato de benefício“
4. Selecione o número do seu benefício
5. Verifique se há valores com a descrição de mensalidade associativa ou consignação.

Se identificar cobranças não autorizadas, você pode solicitar a exclusão diretamente pelo Meu INSS. Confira como:

1. Entre no Meu INSS com os dados da conta gov.br
2. Clique em “Novo pedido”
3. Digite “Excluir mensalidade”
4. Escolha o serviço e siga as instruções da tela

Você também pode solicitar o bloqueio de novas cobranças com o serviço “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”, disponível no mesmo portal.

E o ressarcimento? Como solicitar?

Para reclamar sobre os descontos indevidos e solicitar o ressarcimento, o beneficiário pode:

• Ligar para o número 0800 da entidade responsável (disponível no contracheque)
• Enviar e-mail para [email protected] relatando o ocorrido
• Registrar reclamação na plataforma Consumidor.gov.br ou na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR

O INSS deve entrar em contato com a associação para apurar a legalidade do desconto e, se necessário, solicitar a devolução.

O escândalo dos descontos ilegais no INSS é mais antigo do que o inicialmente apontado pelas autoridades.

Agora, com o governo mobilizado, espera-se que a promessa de ressarcimento seja cumprida com agilidade.

Se você é aposentado ou pensionista, ou conhece alguém que pode estar sendo prejudicado, compartilhe esta informação e não deixe de verificar os extratos do INSS.

Se este conteúdo foi útil, não deixe de se cadastrar gratuitamente aqui para receber mais artigos informativos semanalmente em seu e-mail.