Após 3 horas de reunião, Lula termina o dia sem definição sobre INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu a equipe responsável pela Previdência Social na tarde desta 3ª feira (6.mai.2025) no Palácio da Alvorada. Depois de mais de 3 horas a portas fechadas, o governo não chegou a uma definição sobre o ressarcimento da fraude de R$ 6,5 bilhões no período de 2019 a 2024.

Segundo a comunicação do governo, o encontro que antecede a viagem de Lula à Rússia serviu para entender a dimensão dos recursos desviados. Quaisquer anúncios podem ser feitos mesmo com o chefe do Executivo fora do Brasil.

Uma investigação da Polícia Federal mostrou em abril que associações e sindicatos conseguiram aproximadamente R$ 6,5 bilhões por meio de esquema de retenção indevida de 2019 a 2024. 

Como mostrou o Poder360, a equipe que cuida das contas públicas não havia sido comunicada ou consultada sobre as medidas até esta 3ª feira (6.mai). Apesar disso, a avaliação interna é que as medidas precisariam permanecer nos limites do marco fiscal.

A Previdência tem um Orçamento trilionário. O impacto é considerado relativamente marginal, mas não deixa de ser um desgaste forte para o governo com o eleitorado.

FRAUDE BILIONÁRIA NO INSS

Segundo a Polícia Federal, sindicatos e associações realizavam um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) com o INSS para oferecer benefícios aos aposentados associados.

Os serviços incluíam:

  • auxílio jurídico;
  • desconto no plano de saúde;
  • auxílio funerário.

O acordo permitia que as entidades realizassem um desconto de “mensalidades associativas” na folha de pagamento dos beneficiários.

Tais entidades cadastraram os aposentados sem a autorização, utilizando documentos e assinaturas falsas. As investigações indicam que não tinham estrutura para manter os serviços oferecidos.

Com isso, falsificavam assinaturas para associar o pensionista a entidades e realizar os descontos automáticos na folha de pagamento dos beneficiários.

A controladoria também identificou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS.

Na operação, 6 pessoas foram afastadas de suas funções:

  • Alessandro Stefanutto – presidente;
  • Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS;
  • Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefício junto ao Cidadão;
  • Giovani Batista Fassarella Spiecker – coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
  • Jucimar Fonseca da Silva – coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
  • policial federal – identidade não foi divulgada.

A PF informou que apreendeu carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros. Os valores totais e a quantidade exata ainda estão em levantamento.

Eis algumas informações do governo:

  1. como funciona o desconto de mensalidades “As entidades de classe, como associações e sindicatos, formalizam Acordos de Cooperação Técnica com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esses acordos permitem que as entidades realizem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.”;
  2. autorização do beneficiário “Para que o desconto seja realizado, a entidade precisa da autorização expressa e individual de cada beneficiário para realizar o desconto de sua mensalidade associativa. Na investigação, foram identificadas, porém, a ausência de verificação rigorosa dessa autorização e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.’

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