Plenário Virtual e jurisprudência em HC e RHC no STJ: balanço do primeiro trimestre de 2025

O Habeas Corpus se consolidou como a principal via de acesso à jurisdição penal do Superior Tribunal de Justiça. Para entender o atual uso da impetração, é preciso analisar e monitorar os dados, que são hoje tão matéria-prima quanto as leis no desempenho da jurisdição, mapeando o comportamento decisório de cada ministro e dos colegiados. […]

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