42% dizem conhecer ou ter sido vítima de fraude no INSS

Pesquisa divulgada pela AtlasIntel nesta 5ª feira (1º.mai.2025) mostrou que 42% dos entrevistados dizem conhecer ou ter sido vítima de descontos não autorizados de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Eis a íntegra (PDF – 3 MB).

Segundo o levantamento, 58% disseram não conhecer ninguém nem terem sido afetados pela fraude. Já 35,6% conhecem alguém que sofreu os descontos, enquanto 6,4% relataram terem sido diretamente atingidos.

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A pesquisa foi realizada de 29 de abril a 1º de maio, por meio de formulários on-line. Foram entrevistadas 1.000 pessoas. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

O esquema de fraudes e desvios nos benefícios do INSS é mais um episódio na série de desventuras que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem enfrentado nos últimos meses. O episódio escancarou a permissividade do governo com o mau uso de bilhões de reais. E de todas as intempéries desde o Pixgate, essa é a que tem maior potencial de desgastá-lo eleitoralmente porque atinge um dos grupos que ainda apoia o petista.

Por isso, o governo trabalha para mostrar que está fazendo todo o possível para moralizar o INSS e, mais importante, devolver o dinheiro tungado dos aposentados e pensionistas.

Ainda é cedo para calcular exatamente qual será o impacto na popularidade de Lula, que ainda está em processo de recuperação. Mas, certamente, a oposição recuperará o discurso de combate à corrupção na política.

O tema foi usado para alavancar algumas campanhas eleitorais de candidatos da direita, turbinados pelo efeito da operação Lava Jato –que levou, além de Lula, muitos petistas a serem condenados em várias Instâncias da Justiça e presos.

OPERAÇÃO “SEM DESCONTO”

A PF deflagrou na 4ª feira (23.abr) a operação Sem Desconto para investigar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. A operação cumpriu 211 mandados judiciais de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 Estados.

De acordo com a PF, a investigação identificou a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

O governo informou que em 2023 a CGU deu início a uma série de apurações sobre o aumento do número de entidades e dos valores descontados dos aposentados. A partir desse processo, foram feitas auditorias em 29 entidades que tinham ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) com o INSS. Também foram realizadas entrevistas com 1.300 aposentados que tinham descontos na folha de pagamento.

Segundo o governo, a CGU identificou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários e que, dos entrevistados, a maioria não havia autorizado os descontos. A Controladoria também identificou que 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregado a documentação completa ao INSS.

Na operação, 6 pessoas foram afastadas de suas funções. Entre elas, o então presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto.

Eis a lista das pessoas que foram afastadas de seus cargos no INSS:

• Alessandro Stefanutto – presidente (que depois pediu demissão);
• Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS;
• Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefícios junto ao Cidadão;
• Giovani Batista Fassarella Spiecker – coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
• Jucimar Fonseca da Silva – coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
• policial federal – identidade não foi divulgada.

Os crimes em investigação são:

• corrupção ativa e passiva;
• violação de sigilo funcional;
• falsificação de documento;
• organização criminosa;
• lavagem de capitais.

A PF informou que apreendeu carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros. Os valores totais e a quantidade exata ainda estão em levantamento.

Mais cedo no mesmo dia, às 6h30, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada para explicar a operação e as medidas adotadas.

Eis algumas informações esclarecidas pelo governo:

1. Como funciona o desconto de mensalidades?
   As entidades de classe, como associações e sindicatos, formalizam Acordos de Cooperação Técnica com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esses acordos permitem que as entidades realizem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.
2. Autorização do beneficiário
   Para que o desconto seja realizado, a entidade precisa da autorização expressa e individual de cada beneficiário para realizar o desconto de sua mensalidade associativa. Na investigação, foram identificadas, porém, a ausência de verificação rigorosa dessa autorização e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.