Oposição colhe assinaturas para CPMI das fraudes no INSS

A Oposição colhe assinaturas para instalar CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Poder360 apurou que já conseguiram 20 assinaturas de senadores e 86 de deputados.

Para instalar a CPMI, são necessárias assinaturas de 27 senadores e 171 deputados. Quem está colhendo os apoios são a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

Formulário de cadastro

alertas grátis do Poder360

concordo com os termos da LGPD.

Inscreva-se

Inscreva-se

Os líderes afirmam que a CPMI pode ser mais viável que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara, porque o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), “está muito pressionado”.

Com isso, a responsabilidade fica com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

CÂMARA

A Oposição obteve as 171 assinaturas necessárias no requerimento para a instalação da CPI na 3ª feira (29.abr). O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) vai divulgar a lista a jornalistas na tarde desta 4ª feira (30.abr), às 14h.

O congressista está com receio de que deputados de partidos com cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuem.

A PF deflagrou em 23 de abril a operação Sem Desconto para investigar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Foram cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 Estados.

De acordo com a PF, a investigação identificou a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

O governo informou que, em 2023, a CGU (Controladoria Geral da União) deu início a uma série de apurações sobre o aumento do número de entidades e dos valores descontados dos aposentados.

A partir desse processo, foram feitas auditorias em 29 entidades que tinham ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) com o INSS. Também foram realizadas entrevistas com 1.300 aposentados que tinham descontos na folha de pagamento.

Segundo o governo, a CGU identificou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários e que, dos entrevistados, a maioria não havia autorizado os descontos.

O órgão identificou que 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregue a documentação completa ao INSS. Na operação, 6 pessoas foram afastadas de suas funções. Entre elas, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.